Formação Financiada
LEGISLAÇÃO LABORAL - CONTRATO DE TRABALHO/DIREITOS INDIVIDUAIS
Enquandramento na Organização/Empresa
Princípios e bases fundamentais do contrato de Trabalho: formação do contrato; as diversas modalidades contratuais; distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços; prestação do trabalho (categoria profissional, polivalência e modalidade funcional, mobilidade geográfica); organização do tempo de trabalho; Interrupção do contrato de trabalho; o direito à retribuição; formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho; direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação; exercício do poder disciplinar;
Regimes especiais: pré-reforma; trabalho temporário; trabalho no domicílio e tele-trabalho; trabalho de estrangeiros; protecção à parentalidade; trabalhador estudante;
Análise de Contratos-Tipo
Activos em situação de desemprego com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano.
Identificar os princípios do contrato de trabalho;
Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho;
Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores
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Local: Sede Principal (Trofa, Porto)
Turno: Manhas
Datas: Inicio: 2013-11-06 Fim: 2013-11-25
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