Especialização em Segurança Interna

INSCRIÇÕES ABERTAS


1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
www.cognos.pt
Em qualquer parte em formato e-Learning

2. DESTINATÁRIOS
Habilitações mínimas: Licenciatura. Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, ou superior; gestores / consultores de segurança; criminologistas, polícias, militares, profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

3. OBJETIVOS GERAL
No final deste curso, os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção no âmbito da segurança interna, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, ao nível de serviços na área da segurança interna. Estudar e analisar as ameaças pouco convencionais dos dias de hoje, delinear estratégias de prevenção, proteção, intervenção e minimização de eventuais danos.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a segurança interna;
- Compreender a interdisciplinaridade sobre o crime organizado;
- Analisar a interação entre o global e o local no policiamento contra o crime organizado;
- Demonstrar conhecimento teórico relativo à globalização do crime e do crime organizado (transnacional);
- Demonstrar conhecimentos da organização judiciária e policial, bem como de direito internacional e direito penal;
- Cooperar com instituições públicas e privadas, e também com os cidadãos, que tenham objetivos no âmbito da intervenção psicológica forense e do testemunho;
- Promover a articulação entre a psicologia e o sistema de justiça e participar na execução das medidas tutelares educativas;- Propor medidas de prevenção da criminalidade e da reincidência;
- Analisar e realizar medidas estratégicas de gestão do risco no âmbito da segurança interna;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área da Formação Avançada Pós-Universitária.

5. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Globalização e Terrorismo (30 horas)

• O que é a Globalização? 
• O fenómeno não é, no entanto, pacífico 
• A globalização na história das ideias 
• Globalização – Ontem e Hoje 
• As Economias-Mundo antes das Descobertas 
• A primeira fase da Globalização (1450-1850) 
• A segunda fase da Globalização (1850-1950) 
• A Globalização recente (pós-1989) 
• Desequilíbrios e Perspetivas da Globalização 
• Globalização e Tecnologias de Informação 
• Ciberterrorismo 
• Cibercrime: a caixa de Pandora 
• Retenção de dados e criptografia: duas questões centrais de segurança 
• O cibercrime não é virtual 
• O perfil digital 
• Terrorismo 
• História do Terrorismo 
• Cronologia recente 
• Definição de Terrorismo 
• Tipos de Terrorismo 
• A guerra de guerrilha 
• Anti-Terrorismo e Contra-Terrorismo 
• A ONU e o combate ao Terrorismo 
• Estratégia da União Europeia de luta contra o terrorismo 
• Programa específico: prevenção, preparação e gestão das consequências em matéria de terrorismo (2007-2013) 

Módulo 2: Narcotráfico (20 horas)

• Narcotráfico - Introdução 
• Narcotráfico - dimensão global 
• A globalização das drogas 
• A mundialização do narcotráfico 
• A globalização da produção de drogas – Quem Ganha? 
• Ciclo do Narcotráfico 
• Formas de distribuição 
• Distribuição Mundial 
• Lavagem de Narcodólares 
• Teoria Geral 
• As Etapas da Lavagem 
• Atividades Económicas mais relacionadas com as operações de lavagem de dinheiro 
• Lavagem de Dinheiro – Legislação Portuguesa 
• Paraísos Fiscais – Usos Legais e Ilegais 
• Lista de Paraísos Fiscais 

Módulo 3: Segurança Privada (25 horas)

• Segurança Privada – Definição 
• Departamento de Segurança Privada da PSP 
• Competências 
• Entidades Licenciadas - SIGESP 
• Atividades de Segurança Privada 
• Segurança Organizacional 
• A Segurança Organizacional possui os seguintes subsistemas 
• Segurança Organizacional vs Segurança Empresarial 
• Manutenção de um Ambiente Seguro 
• Gestão de multidões 
• Introdução 
• Tática 
• Lutas das rebeliões 
• Como ocorre uma rebelião? 
• Tecnologia e filosofia de controlo de rebeliões 
• Prevenção 
• Conflito 
• Dissuasão de comportamentos racistas e xenófobos 
• Técnicas de Defesa Pessoal 
• Âmbito civil 
• Âmbito militar 
• Introdução às técnicas 
• Definição de defesa pessoal no contexto da atividade de Segurança Privada 
• Princípios Básicos 
• Alvos
• Característica do Combate 
• Abordagens 

Módulo 4: Investigação Criminal (30 horas)

• Introdução à Investigação Criminal 
• Justiça & Segurança 
• As estratégias de investigação criminal 
• A organização da investigação criminal 
• A prova 
• Proteção & Segurança 
• Medidas de Direito Premial 
• A cena do crime de homicídio 
• Os meios 
• Os procedimentos 
• Exame médico-legal do corpo no local 
• Proposta de Relatório de Exame (INML) 
• A Segurança e o Estado 
• Fases no Exame da Cena do Crime 
• Conceitos Essenciais 
• Protocolo de Atuação 

Módulo 5: Criminalidade Organizada Transnacional (20 horas)

• Globalização e Criminologia: Uma Introdução 
• O Crime Organizado 
• Crime Organizado como “Crime Empresarial” 
• Mitos, Realidades & Definições 
• CO e Máfia Como Formas de Governo 
• Quem Policia o CO? 
• Rapto e Resgate 
• Crime Organizado Transnacional 
• Policiamento Transnacional 
• Força da Lei Global Como uma Protection Racket 
• A Construção Social do Crime Organizado Transnacional 
• Policiamento Transnacional como Governança Global 

Módulo 6: Sociologia Criminal (18 horas)

• Conceito de Sociologia e Sociologia Criminal 
• Objetivos da Sociologia Criminal 
• Análise das Escolas Sociológicas, no âmbito da criminalidade 

Módulo 7: Migrações e Multiculturalismo (18 horas)

• Conjuntura atual 
• Dimensão do fenómeno 
• Desafios e prioridades 
• A migração clandestina e o tráfico humano 
• A feminização da migração 
• Os refugiados 
• Diálogo Inter-religoso e Inter-cultural 
• Legislação 
• Organismos 

Módulo 8: Organização Judiciária e Policial (20 horas)

• High Policing 
• Policiamento Transnacional 
• Contextualização do Objeto 
• A Prevenção Policial 
• Segurança e Criminologia 
• A Polícia 
• Modelos de Polícia 
• Organização Policial Espanhola 
• Organização Policial Belga 
• Organização Policial Canadiana 
• Organização Policial Portuguesa 

Módulo 9: Psicologia da Justiça (18 horas)

• Psicologia Clínica, Criminal e Forense 
• Avaliação Psicológica em Contexto Forense 
• Intervenção da Psicologia na Matéria Tutelar Educativa 
• A Psicologia ao Serviço do Sistema Nacional de Justiça 

Módulo 10: Estratégias de Prevenção do Crime e da Delinquência (20 horas)

• Crime, Sociedade e Segurança Interna 
• Prevenção dos Comportamentos de Risco e da Vitimação 
• Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica 
• Despiste do Mau Trato e Abuso Sexual de Menores 
• Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying 
• Intervenção para Agressores e Delinquentes 

Módulo 11: Controlo e Liderança (18 horas)

• Direitos Humanos, Liberdade e Segurança 
• As Teorias da Liderança e a Gestão de Conflitos 
• Medidas de Controlo e Proteção de Menores 
• Medidas de Controlo e de Privação da Liberdade 
• O Sistema de Justiça e a Reinserção Social 

Módulo 12: Direito Internacional (20 horas)

• A Identidade do Direito Internacional
• Terminologia
• Noção adotada
• O Direito Internacional Público e os seus semelhantes
• Direito Internacional Público e Direito interno: uma comparação virtuosa
• A questão existencial do Direito Internacional Público: existe porquê e para quê?
• As funções sociais do Direito Internacional Público
• Normas Internacionais e Eficácia na Ordem Jurídica Portuguesa
• Articulação entre Direito Internacional e Direito Interno
• A Constituição Portuguesa e a eficácia jurídica das normas internacionais e euro comunitárias

Módulo 13: Direito Penal (20 horas)

• Conceito de Direito Penal
•   Noção de direito penal
•   As normas penais, o facto ilícito e a sanção
•   O direito penal e o poder punitivo do Estado
•   O conceito de bem jurídico
• Fins do Direito Penal e das Sanções Penais
•   Secção I – Fins do direito penal
•    Diversidade de fins do direito penal
•    Prevenção geral
•    A prevenção geral negativa
•    A prevenção geral positiva
•    Outras teorias sobre os fins do direito penal. Crítica
• Secção II – Natureza e fins das sanções penais
•    As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
•    Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
•    Natureza e fins das penas criminais
•    Natureza e fins das medidas de segurança
•    Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
• Caraterísticas Essenciais do Direito Penal
• Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
• Os princípios da culpa e do direito penal do facto
• O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
• Classificações do Direito Penal
•   Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
•   Outras classificações
• Concurso aparente de Normas ou Leis Penais
•    Princípios gerais
•    Princípio da especialidade
•    Princípio da subsidiariedade
•    Princípio da consumpção
•    Outras questões conexas

Módulo 14: Gestão do Risco (25 horas)

• O que é a Gestão do Risco? 
•    A Aplicação do Risco Operacional às Forças Armadas 
•    A gestão do Risco Operacional no Exército americano
• As 6 fases do processo de gestão do risco operacional 
• Matriz de Risco 
• Manual de Gestão de Risco (Análise Preliminar de Riscos (APR)
• Medidas de Controlo e Prevenção da APR 
• Criar um Manual de Gestão de Risco 
• Identificar os riscos 
• Lista de Categorias 
• Lista de riscos 
• Análise qualitativa/quantitativa dos riscos 
• Qualificar/Quantificar Probabilidade 
• Qualificar/Quantificar Impacto 
• Classificar a Prioridade 

Módulo 15: Geopolítica e Geoestratégia (20 horas)

• O que é a Geopolítica? 
• A formação e consolidação do campo de conhecimento da Geopolítica 
• Principais temas abordados pela Geopolítica 
• Geopolítica entre o final do Século XX e Início do Século XXI 
• Teorias Geopolíticas 
• Novas Perspetivas sobre Geopolítica 
• Novas abrangências dos conhecimentos Geopolíticos 
• Subdivisões interdisciplinares do estudo geopolítico 
• Geografia Política, Geo-Estratégia, Geo-história e Disputas Internacionais 

Módulo 16: Economia Mundial e Comércio Externo (18 horas)

• Comércio Internacional - introdução 
• A rota da Seda 
• Teorias e Modelos do comércio internacional 
• Modelo Ricardiano 
• Modelo de Heckscher-Ohlin 
• Modelo da gravitação 
• Regulamentação do comércio internacional 
• Lista de organismos governamentais com estudos sobre o comércio Internacional por país
• GlobalTrade 
• Balança Comercial 
• Porque é a globalização importante para os gestores? 
• Incoterms: principais características 
• O que é a dupla tributação internacional? 
• Formas de entrada em mercados estrangeiros 
• A importância da Segurança no Comércio Internacional 
• Gestão da Segurança da Cadeia de Valor 
• A segurança da cadeia logística internacional na perspetiva aduaneira 
• Lista de Abreviaturas e Siglas comummente utilizadas 

Módulo 17: Projeto Final (60 horas)  

• Elaboração de um projeto no âmbito da Segurança Interna, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.

5. CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.