Distritos

Cessação do contrato de trabalho

International Faculty for Executives
  • Tipo: Formação Profissional
  • Método: Presencial
  • Duração: 1 Hora(s)
  • Preço: 675.00€Sem IVA

Formação com uma componente teórica e prática, onde se apresentam os conceitos, passando depois para a análise e discussão prática das situações.

Princípios gerais e diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho 

A cessação por iniciativa de qualquer das partes

  • Resolução do contrato no período experimental: prazos e formalidades 

Acordo de revogação do contrato de trabalho

  • O que deve constar do acordo
  • Indemnização 

Cessação do contrato de trabalho por situações alheias à vontade de ambas as partes

Circunstâncias que levam à cessação por iniciativa do trabalhador

  • Resolução
  • Denúncia do contrato: com aviso prévio / sem aviso prévio
  • Abandono do posto de trabalho 

Caducidade do contrato de trabalho

  • Em que casos ocorre
  • Formalidades a adoptar
  • Indemnização 

Condições em que pode ocorrer a cessação por iniciativa do empregador

  • Despedimento por facto imputável ao trabalhador: noção de justa causa
  • Processo disciplinar
  • Despedimento colectivo: motivos e procedimentos para a sua tramitação
  • Requisitos necessários e comunicações obrigatórias para o despedimento por extinção do posto de trabalho
  • Despedimento por inadaptação - situações de inadaptação, requisitos e procedimentos  

Ilicitudes e impugnação do despedimento

  • Incumprimento das regras do processo disciplinar
  • Diferentes formas de ilicitude no despedimento
  • Quando suspender um despedimento
  • Consequências para as empresas perante a ilicitude de despedimentos

Directores de recursos humanos; Directores / responsáveis de pessoal; Assessores jurídicos; AdvogadosConsultores

Conhecer as diferentes modalidades para a cessação do contrato de trabalho; Determinar os procedimentos para a tramitação do despedimento colectivo; Conhecer os requisitos e procedimentos para efectuar um despedimento por inadaptação; Saber que consequências podem ter as empresas perante a ilicitude nos despedimentos.

O seu pedido de informação foi enviado correctamente. Obrigado.

Peça mais Informações

Locais da Formação

  • Local: Sede Principal (Lisboa, Lisboa)

    Turno: Não indicado

    Datas: Inicio: 2013-03-13 Fim: 2013-03-13

Cursos em Destaque