Optimização fiscal das remunerações

Principais características dos salários dos colaboradores

• Conceito e classificação das remunerações dos colaboradores
• Retribuição base e prestações complementares
• Base de cálculo
• Tipos de retribuição em espécie
• Subsídio de natal e subsídio de férias
• Cálculo da retribuição horária
• As remunerações dos colaboradores nos diferentes impostos
• Retenções   

As vantagens acessórias – enquadramento laboral, encargos sociais e tratamento fiscal

• Subsídio de refeição; ajudas de custo; despesas de viagem; despesas de transporte
• Utilização de automóvel próprio em serviço da entidade patronal
• Utilização e aquisição de viatura automóvel
• Gratificações e participações nos lucros
• Participação em esquemas complementares de segurança social
• Seguros de saúdeSubsídios de residência / utilização de casa de habitação fornecida pela entidade patronal
• Empréstimos sem juros ou a juros inferiores aos do mercado
• Viagens e estadas de turismo e similares
• Planos de opção, de subscrição ou aquisição de valores mobiliários  

Tributação das vantagens acessórias

• Na esfera do colaborador
• Na esfera do empregador 

Obrigações acessórias relativas à segurança social

• Obrigação de inscrição e comunicações obrigatórias
• Conceito de retribuição para efeitos de segurança social
• Exclusão da base de incidência
• Taxas aplicáveis
• Obrigação de pagamento e dispensa temporária do pagamento de contribuições