Processamento Laboral

Código do trabalho

Segurança Social

• Inscrição na Segurança Social da entidade e trabalhadores.

IRS

Processamento salarial

• A diferença entre retribuição e remuneração e as novas alterações;
• Ajudas de custo, abono para falhas, gratificações, prémios de produtividade, distribuição de resultados, participação nos lucros, prémios de avaliação do desempenho.

O contrato individual de trabalho

• Contratos a termo/Causas/Modalidades/Duração/Cessação;
• Contrato de trabalho sem termo/Constituição/Cessação;
• Novas figuras contratuais: trabalho independente e trabalho intermitente.

Horários de Trabalho

• Horários flexíveis, horários rotativos por turnos, escalas de horários de trabalho;
• Flexibilidade de horários de acordo com especificidades próprias;
• O crédito de banco de horas: horários concentrados.

Cálculo de prestações complementares

• Faltas justificadas com e sem remuneração, faltas injustificadas, mútuo acordo, subsídio de férias, férias não gozadas, subsídio de Natal, proporcionais, variáveis ocasionais e periódicas, prémios diversos, IHT, subsídio por turno, pagamento de horas nocturnas, prevenções, complementos de doença.

Apoio social

• A parentalidade inicial;
• Subsídio de doença e de doença de longa duração;
• Implicações no gozo de férias e pagamento do subsídio de férias e de Natal;
• Subsídio pré-natal.

Cessação do contrato de trabalho

Mapas de Segurança Social

Trabalhador Independente

Relatório Único da Actividade Social da Empresa