Dotar os formandos de conhecimentos e ferramentas sobre a legislação generalista da economia social, bem como da legislação, guiões e orientações técnicas específicas de cada uma das respostas sociais.
1. Legislação geral de economia social 2. Legislação sobre o licenciamento e funcionamento das respostas 3. Protocolo de Cooperação 2013-2014 4. Legislação, guiões e orientações técnicas das diferentes respostas sociais: - Infância e juventude - Idosos e deficiência - Família e comunidade 5. Cálculo das mensalidades/comparticipações do utente e /ou familiares 6. Direito do trabalho aplicado às IPSS’s - Lei geral do trabalho - aspetos relevantes - Contratos Coletivos de Trabalho
Profissionais e estudantes das áreas da saúde, educação e intervenção social, tais como: psicólogos, técnicos de serviço social, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, educadores sociais, animadores, entre outros.
Conhecer e interpretar a legislação generalista das entidades de economia social, em particular das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Mutualidades. ® Saber quais são os principais normativos que regem o licenciamento e fiscalização de uma resposta social. ® Compreender o Protocolo de Cooperação 2013-2014, bem como as orientações técnicas de ação social pelas quais se regem as diversas respostas sociais. ® Abordar a legislação e guiões técnicos específicos de cada resposta social de apoio à infância e juventude, idosos e deficiência, bem como à família e comunidade. ® Análise de casos práticos do cálculo das mensalidades/comparticipações do utente e/ou familiares. ® Conhecer as principais obrigatoriedades legais no que respeita ao direito do trabalho.
Escolaridade obrigatória; Interesse pela temática.
FORMADORA Dr.ª Anabela de Castro Almeida,Licenciada em Gerontologia pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro. Directora Técnica das respostas sociais de Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia. Formadora certificada pelo IEFP na área dos cuidados e intervenção com a pessoa idosa, assim como na área da qualidade.
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Local: Sede Principal (Matosinhos, Porto)
Turno: Todo o dia
Datas: Inicio: 2013-10-05 Fim: 2013-10-05
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