Distritos

Legislação Social (2ª Ed.)

Mais Família
  • Tipo: Curso
  • Método: Presencial
  • Duração: Flexível/Não determinada
  • Preço: 50.00€ - 45.00€IVA Incluído

Dotar os formandos de conhecimentos e ferramentas sobre a legislação generalista da economia social, bem como da legislação, guiões e orientações técnicas específicas de cada uma das respostas sociais.

1.    Legislação geral de economia social 2.    Legislação sobre o licenciamento e funcionamento das respostas 3.    Protocolo de Cooperação 2013-2014 4.    Legislação, guiões e orientações técnicas das diferentes respostas sociais: - Infância e juventude - Idosos e deficiência - Família e comunidade 5.    Cálculo das mensalidades/comparticipações do utente e /ou familiares 6.    Direito do trabalho aplicado às IPSS’s - Lei geral do trabalho - aspetos relevantes - Contratos Coletivos de Trabalho

Profissionais e estudantes das áreas da saúde, educação e intervenção social, tais como: psicólogos, técnicos de serviço social, psicopedagogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, educadores sociais, animadores, entre outros.

Conhecer e interpretar a legislação generalista das entidades de economia social, em particular das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Mutualidades.  ® Saber quais são os principais normativos que regem o licenciamento e fiscalização de uma resposta social.  ® Compreender o Protocolo de Cooperação 2013-2014, bem como as orientações técnicas de ação social pelas quais se regem as diversas respostas sociais.  ® Abordar a legislação e guiões técnicos específicos de cada resposta social de apoio à infância e juventude, idosos e deficiência, bem como à família e comunidade.  ® Análise de casos práticos do cálculo das mensalidades/comparticipações do utente e/ou familiares.  ® Conhecer as principais obrigatoriedades legais no que respeita ao direito do trabalho.

Escolaridade obrigatória; Interesse pela temática.

FORMADORA Dr.ª Anabela de Castro Almeida,Licenciada em Gerontologia pela Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro. Directora Técnica das respostas sociais de Serviço de Apoio Domiciliário e Centro de Dia. Formadora certificada pelo IEFP na área dos cuidados e intervenção com a pessoa idosa, assim como na área da qualidade.

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Locais da Formação

  • Local: Sede Principal (Matosinhos, Porto)

    Turno: Todo o dia

    Datas: Inicio: 2013-10-05 Fim: 2013-10-05

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