DESTINATÁRIOSEsta formação é especialmente vocacionada para quem pretenda adquirir ou aumentar as suas competências na área Forense, finalistas de licenciatura e profissionais das áreas da Psicologia, Criminologia, das Ciências Forenses, Ciências da Saúde (Enfermagem, Medicina, Anatomia Patológica, etc.), Direito, Polícias, Militares, Profissionais da Carreira Judiciária, áreas afins e/ou equivalente legal, admitidos após processo de seleção.
ARMAS DE FOGO LIGEIRAS, MUNIÇÕES E BALÍSTICA TERMINAL
• Fenómenos físicos e químicos caracterizadores do disparo;
• Diferenças balísticas entre canos de alma lisa e canos de alma estriada;
• Evolução histórica das armas;
• Sistemas de repetição; Sistemas de carregamento e alimentação;
• Ação do gatilho e distintos sistemas daí decorrentes; Implicações práticas de cada um sistema de gatilho;
• Classificação das armas em função do tamanho, sistemas de repetição e interior dos canos;
• Tipos de armas de fogo ligeiras individuais suas potencialidades balísticas, efeitos e uso típico;
• Efeitos, ao nível da balística terminal, dos diversos tipos de armas;
• Evolução histórica e técnica das munições;
• Tipos de cargas propulsoras;
• Componentes das munições modernas; tipos de balas e seus efeitos;
• Conceitos de calibre nominal, calibre de cano, calibre de bala e calibre de projéctil;
• Terminologias usadas na identificação de calibres e seus sinónimos;• Bases de dados internacionais e sua consulta com vista à identificação dos calibres nominais;
FÍSICA APLICADA
• Conceitos de Física e sua aplicação no âmbito de:
o Balística interna e de transição – fase propulsora
o Balística externa – movimentos de um projétil;
• Balística terminal – transferência de energia e de momento linear.
• Aula prática de física e trajetória de projéteis;
BALÍSTICA DAS ARMAS DE FOGO DE ALMA LISA E SUAS MUNIÇÕES
• Balística interna associada a armas de cano liso;
o Processo de Deflagração
o Curva de Pressão Interna
o O Aumento da Pressão Interna Associado ao Aumento da Velocidade do Projétil
o O Cano
o O Chocke
• Balística intermédia associada a armas de cano liso;
o Expansão De Gases À Boca Do Cano E Os Seus Efeitos.
o Vibrações Induzidas à arma
o O Recuo
• Balística externa associada a armas de cano liso;
o Trajetória
o Dispersão
• Balística terminal associada a armas de cano liso;
o Padrões de Dispersão
o Penetração
• Tipologias de armas de fogo de cano liso;
o Tipologia de armas o Tipologia de fechos
o Sistemas de repetição
• Munições de armas de fogo de cano liso;
o Topologias de munição
o Componentes
o Carga propulsora
o Carga projétil
• Efeitos
EXPLOSIVOS
• Conceito de explosivo e efeito de explosivos;
o Tipos de explosivos; o Tipos de explosões;
o Formas de iniciação;
• Conceito de efeitos dos explosivos;
o Engenhos explosivos improvisados;
o Explosões por fugas de gás;
BALÍSTICA IDENTIFICATIVA: COMPARAÇÃO E CORRELAÇÃO DE MARCAS EM ELEMENTOS MUNICIAIS
• Introdução/apresentação das potencialidades;
• Considerações de segurança e instrumentação;• Fundamentos da comparação de marcas;
• Formação das marcas;
• Questões críticas a considerar;
• Procedimento de comparação;
• Análise e interpretação dos resultados;
VESTÍGIOS QUÍMICOS RESULTANTES DOS DISPAROS
• Introdução/apresentação da problemática;
• Considerações de segurança (manuseamento de pólvoras GSR);
• Fundamentos sobre a pólvora;
• Resíduos de disparo (GSR);
• Métodos analíticos;
VISITA LABORATÓRIO POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E MUSEU MILITAR (LISBOA)
ASPETOS CIRÚRGICOS E MÉDICO-LEGAIS
• Abordagem pré hospitalar: A vítima politraumatizada no front. MEDEVAC e CASEVAC. Noções de medicina militar e conceitos de Triagem.
• Abordagem Hospitalar da vítima baleada: Conceitos de Damage Control. Princípios cirúrgicos dos tecidos moles. Traumatismos Crânio Encefálicos. Lesões vasculares, nervosas e músculo esqueléticas. Fraturas dos membros, amputações e lesões vertebro-medulares. Reabilitação funcional das sequelas. O papel da fisioterapia no retorno às atividades profissionais. O Stress pós traumático. Ferimentos por armas de guerra: Lesões por explosões: BLAST INJURY. Biomecânica do Trauma.
• Aspetos médico-legais e periciais da balística dos efeitos: Balística Terminal, diferenças entre projéteis de baixa energia e alta energia.
• Ferimentos de entrada, de saída e reentrada. Lesões atípicas. Ferimentos por armas de caça. Determinação do trajeto do projétil. Estudo das cavidades temporárias e permanentes. Estimativa da distância do tiro. Sinais e epónimos em Medicina Legal. O papel do Legista no local de morte e na sala de autópsia. Perinecroscopia. Cronotanatognose: Estimativa da hora da morte. Discussão de casos forenses: Lições aprendidas. Verdades e Mitos sobre as lesões por armas de fogo.
• A Realidade da Medicina Legal. Comparação entre Doutrinas Europeias e Latino-americanas. Aspetos policiais na investigação das mortes por arma de fogo. Causa Jurídica: Suicídio ou Homicídio?
AULA PRÁTICA EM CARREIRA DE TIRO
• Demonstração de vários tipos de armas e munições, com análise e estudo dos seus efeitos.
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
• As finalidades do processo penal e a sua tramitação (o processo comum);
• Questões de direito probatório – noção de prova, distinção entre meios de prova e métodos de obtenção da prova;
• O princípio da legalidade da prova: admissibilidade de provas não proibidas;
• O problema das proibições de prova (referência aos métodos proibidos de prova;
• Valoração da prova e os sistemas de valoração (princípio da livre apreciação da prova);
• As provas de valor reforçado;• As interceções telefónicas – o seu valor e limitações;
• A dúvida sobre a matéria da prova: o princípio in dubio pro reo;
CARATERIZAÇÃO LEGAL DAS ARMAS E MUNIÇÕES; CONDICIONALISMOS LEGAIS IMPOSTOS À INVESTIGAÇÃO
• Evolução histórica do regime jurídico aplicado às armas;
• Conceitos de ‘Arma’;
• Atual regime jurídico das armas e suas munições (RJAM);
• Definições legais do RJAM e suas implicações práticas;
• Classificação das armas de acordo com a lei vigente;
• Classificações legais vs Classificações técnicas;
• Uso de armas como instrumento de defesa;
JORNADAS DA BALÍSTICA FORENSE
Tem como objetivo o debate e reflexão em torno de alguns paradigmas e desafios da realidade da Balística Forense no nosso país, contará com a presença de profissionais de mérito reconhecido. Pretendemos promover a discussão científica e prática entre investigadores, profissionais e alunos para, em conjunto, construirmos e atualizarmos conhecimento.
Esta formação é especialmente vocacionada para quem pretenda adquirir ou aumentar as suas competências na área Forense, finalistas de licenciatura e profissionais das áreas da Psicologia, Criminologia, das Ciências Forenses, Ciências da Saúde (Enfermagem, Medicina, Anatomia Patológica, etc.), Direito, Polícias, Militares, Profissionais da Carreira Judiciária, áreas afins e/ou equivalente legal, admitidos após processo de seleção.
• Introdução aos fundamentos da balística forense;
• Distinção e classificação das armas de acordo com as suas diversas especificidades;
• Classificação dos vestígios químicos resultantes dos disparos;
• Introdução de conceitos básicos da Física;
• Introdução aos aspetos cirúrgicos e médico-legais dos ferimentos por projéteis de armas de fogo;
• Transmitir os fundamentos teóricos, científicos e empíricos da balística forense;
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Local: Sede Principal (Porto, Porto)
Turno: Não indicado
Datas: Inicio: 2014-10-11 Fim: 2015-05-09
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