PÓS-GRADUAÇÃO EM BALÍSTICA FORENSE 1ª Edição

ARMAS DE FOGO LIGEIRAS, MUNIÇÕES E BALÍSTICA TERMINAL

• Fenómenos físicos e químicos caracterizadores do disparo;
• Diferenças balísticas entre canos de alma lisa e canos de alma estriada;
• Evolução histórica das armas;
• Sistemas de repetição; Sistemas de carregamento e alimentação;
• Ação do gatilho e distintos sistemas daí decorrentes; Implicações práticas de cada um sistema de gatilho;
• Classificação das armas em função do tamanho, sistemas de repetição e interior dos canos;
• Tipos de armas de fogo ligeiras individuais suas potencialidades balísticas, efeitos e uso típico;
• Efeitos, ao nível da balística terminal, dos diversos tipos de armas;
• Evolução histórica e técnica das munições;
• Tipos de cargas propulsoras;
• Componentes das munições modernas; tipos de balas e seus efeitos;
• Conceitos de calibre nominal, calibre de cano, calibre de bala e calibre de projéctil;
• Terminologias usadas na identificação de calibres e seus sinónimos;• Bases de dados internacionais e sua consulta com vista à identificação dos calibres nominais;

FÍSICA APLICADA
• Conceitos de Física e sua aplicação no âmbito de:  
o Balística interna e de transição – fase propulsora  
o Balística externa – movimentos de um projétil;
• Balística terminal – transferência de energia e de momento linear.
• Aula prática de física e trajetória de projéteis; 

BALÍSTICA DAS ARMAS DE FOGO DE ALMA LISA E SUAS MUNIÇÕES
• Balística interna associada a armas de cano liso;  
o Processo de Deflagração  
o Curva de Pressão Interna  
o O Aumento da Pressão Interna Associado ao Aumento da Velocidade do Projétil  
o O Cano  
o O Chocke
• Balística intermédia associada a armas de cano liso;  
o Expansão De Gases À Boca Do Cano E Os Seus Efeitos.  
o Vibrações Induzidas à arma  
o O Recuo
• Balística externa associada a armas de cano liso;  
o Trajetória  
o Dispersão 
• Balística terminal associada a armas de cano liso;  
o Padrões de Dispersão  
o Penetração 
• Tipologias de armas de fogo de cano liso;  
o Tipologia de armas   o Tipologia de fechos  
o Sistemas de repetição
• Munições de armas de fogo de cano liso;  
o Topologias de munição  
o Componentes  
o Carga propulsora  
o Carga projétil 
• Efeitos

EXPLOSIVOS
• Conceito de explosivo e efeito de explosivos;  
o Tipos de explosivos;  o Tipos de explosões; 
o Formas de iniciação;
• Conceito de efeitos dos explosivos; 
o Engenhos explosivos improvisados; 
o Explosões por fugas de gás;

BALÍSTICA IDENTIFICATIVA: COMPARAÇÃO E CORRELAÇÃO DE MARCAS EM ELEMENTOS MUNICIAIS
• Introdução/apresentação das potencialidades;
• Considerações de segurança e instrumentação;• Fundamentos da comparação de marcas;
• Formação das marcas;
• Questões críticas a considerar;
• Procedimento de comparação;
• Análise e interpretação dos resultados;

VESTÍGIOS QUÍMICOS RESULTANTES DOS DISPAROS
• Introdução/apresentação da problemática;
• Considerações de segurança (manuseamento de pólvoras GSR);
• Fundamentos sobre a pólvora;
• Resíduos de disparo (GSR);
• Métodos analíticos;

VISITA LABORATÓRIO POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR E MUSEU MILITAR (LISBOA)

ASPETOS CIRÚRGICOS E MÉDICO-LEGAIS
• Abordagem pré hospitalar: A vítima politraumatizada no front. MEDEVAC e CASEVAC. Noções de medicina militar e conceitos de Triagem. 
• Abordagem Hospitalar da vítima baleada: Conceitos de Damage Control. Princípios cirúrgicos dos tecidos moles. Traumatismos Crânio Encefálicos. Lesões vasculares, nervosas e músculo esqueléticas. Fraturas dos membros, amputações e lesões vertebro-medulares. Reabilitação funcional das sequelas. O papel da fisioterapia no retorno às atividades profissionais. O Stress pós traumático. Ferimentos por armas de guerra: Lesões por explosões: BLAST INJURY. Biomecânica do Trauma. 
• Aspetos médico-legais e periciais da balística dos efeitos: Balística Terminal, diferenças entre projéteis de baixa energia e alta energia. 
• Ferimentos de entrada, de saída e reentrada. Lesões atípicas. Ferimentos por armas de caça. Determinação do trajeto do projétil. Estudo das cavidades temporárias e permanentes. Estimativa da distância do tiro. Sinais e epónimos em Medicina Legal. O papel do Legista no local de morte e na sala de autópsia. Perinecroscopia. Cronotanatognose: Estimativa da hora da morte. Discussão de casos forenses: Lições aprendidas. Verdades e Mitos sobre as lesões por armas de fogo. 
• A Realidade da Medicina Legal. Comparação entre Doutrinas Europeias e Latino-americanas. Aspetos policiais na investigação das mortes por arma de fogo. Causa Jurídica: Suicídio ou Homicídio?

AULA PRÁTICA EM CARREIRA DE TIRO
• Demonstração de vários tipos de armas e munições, com análise e estudo dos seus efeitos.

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL
• As finalidades do processo penal e a sua tramitação (o processo comum);
• Questões de direito probatório – noção de prova, distinção entre meios de prova e métodos de obtenção da prova;
• O princípio da legalidade da prova: admissibilidade de provas não proibidas;
• O problema das proibições de prova (referência aos métodos proibidos de prova;
• Valoração da prova e os sistemas de valoração (princípio da livre apreciação da prova);
• As provas de valor reforçado;• As interceções telefónicas – o seu valor e limitações;
• A dúvida sobre a matéria da prova: o princípio in dubio pro reo;

CARATERIZAÇÃO LEGAL DAS ARMAS E MUNIÇÕES; CONDICIONALISMOS LEGAIS IMPOSTOS À INVESTIGAÇÃO
• Evolução histórica do regime jurídico aplicado às armas;
• Conceitos de ‘Arma’;
• Atual regime jurídico das armas e suas munições (RJAM);
• Definições legais do RJAM e suas implicações práticas;
• Classificação das armas de acordo com a lei vigente;
• Classificações legais vs Classificações técnicas;
• Uso de armas como instrumento de defesa; 

JORNADAS DA BALÍSTICA FORENSE
Tem como objetivo o debate e reflexão em torno de alguns paradigmas e desafios da realidade da Balística Forense no nosso país, contará com a presença de profissionais de mérito reconhecido. Pretendemos promover a discussão científica e prática entre investigadores, profissionais e alunos para, em conjunto, construirmos e atualizarmos conhecimento.