Distritos

Curso de Arrendamento e Alojamento Local

Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
  • Tipo: Curso
  • Método: Online
  • Duração: Flexível/Não determinada
  • Preço: 200.00€Isento de IVA

Inscrições Abertas


1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
www.cognos.pt
www.cognos.pt/c-arrendamento-alojamento-local.php
Em qualquer parte em formato e-Learning

2. DESTINATÁRIOS
Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas. Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.

3. OBJETIVO GERAL
Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de: Identificar as especificidades do regime jurídico do arrendamento e do alojamento local; Descrever os requisitos de celebração do contrato de arrendamento, os direitos e obrigações das partes, as formas de cessação do contrato; Distinguir as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as especificidades de regime do arrendamento para habitação e para fins não habitacionais; Descrever os requisitos formais e materiais aos quais deve obedecer o alojamento local; Solucionar questões práticas suscitadas no âmbito do arrendamento e alojamento local, com referência a legislação e decisões jurisprudenciais.

5. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Arrendamento de Prédios Urbanos (12 Horas)

  • Notas introdutórias
  • Disposições gerais
  • Celebração
  • Direitos e obrigações das partes
  • Cessação
  • Subarrendamento
  • Direito de preferência
  • Comunicações

Módulo 2: Arrendamento Habitacional e Arrendamento para fins Não Habitacionais (9 Horas)

  • Arrendamento para Habitação 
  • Âmbito do contrato
  • Duração
  • Contrato com prazo certo
  • Contrato de duração indeterminada
  • Transmissão
  • Arrendamento para fins Não Habitacionais 

Módulo 3: Despejo (9 Horas)

  • Ações judiciais
  • Procedimento especial de despejo

Módulo 4: Alojamento Local (10 Horas)

  • Disposições gerais
  • Registo de estabelecimentos
  • Requisitos
  • Exploração e funcionamento
  • Fiscalização e sanções
  • Disposições finais e transitórias


6. CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.

1. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Arrendamento de Prédios Urbanos (12 Horas)

  • Notas introdutórias
  • Disposições gerais
  • Celebração
  • Direitos e obrigações das partes
  • Cessação
  • Subarrendamento
  • Direito de preferência
  • Comunicações

Módulo 2: Arrendamento Habitacional e Arrendamento para fins Não Habitacionais (9 Horas)

  • Arrendamento para Habitação 
  • Âmbito do contrato
  • Duração
  • Contrato com prazo certo
  • Contrato de duração indeterminada
  • Transmissão
  • Arrendamento para fins Não Habitacionais

Módulo 3: Despejo (9 Horas)

  • Ações judiciais
  • Procedimento especial de despejo

Módulo 4: Alojamento Local (10 Horas)

  • Disposições gerais
  • Registo de estabelecimentos
  • Requisitos
  • Exploração e funcionamento
  • Fiscalização e sanções
  • Disposições finais e transitórias

Todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades na área do arrendamento e alojamento local, nomeadamente profissionais da mediação imobiliária, investidores e juristas.
Outros potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área de formação.

Dotar os formandos de conhecimentos que lhes permitam identificar e interpretar as normas jurídicas que regem o arrendamento e o alojamento local.


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Locais da Formação

  • Local: Não Presencial

    Turno: Não indicado

    Datas: Curso aberto todo o Ano

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