Principais alterações Gestão de Resíduos

Gestão de Resíduos: Principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho ao Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de SetembroDar a conhecer as implicações das alterações introduzidas ao Regime Geral da Gestão de Resíduos (publicado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro) pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho.

Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho e as alterações ao Regime Geral da Gestão de Resíduos (publicado pelo Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro)

Quadros médios e superiores de empresas, organismos centrais e locais.

Objetivos gerais:

Apresentar os novos conceitos na área da gestão de resíduos introduzidos por este diploma;

Dar a conhecer os novos princípios na gestão de resíduos;

Identificar as responsabilidades dos vários intervenientes na gestão de resíduos;

Dar a conhecer as novidades introduzidas por este diploma: a guia de acompanhamento de resíduos eletrónica (e-GAR), o fim do estatuto de resíduos e avaliação de subprodutos.