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Política de Privacidade

Política de Proteção de Dados

Em cumprimento do disposto na Lei Orgânica de Protecção de Dados de Carácter Pessoal 15/1999, notifica-se os utilizadores do portal www.formacao-cursos.com a respeito da nossa política de gestão dos dados de carácter pessoal a efeito de garantir e proteger os dados obtidos.

O portal formacao-cursos.com pertence a Henrique Barquero, que é titular e responsável pela base de dados gerada com a informação de carácter pessoal subministrada pelos utilizadores.

Dados solicitados e finalidade do tratamento

Quando o utilizador decide registar-se na base de dados do portal formacao-cursos.com, são solicitados os dados considerados como estrictamente necessários para a obtenção da finalidade para o qual a nossa página web está destinada, que é o de facilitar a comunicação entre centros de formação e os utilizadores com o objectivo de poder contractar programas de formação, bem como fornecer-lhe também informação comercial ou publicitária dos nossos serviços ou relacionada à formação, utilizando qualquer suporte; igualmente, e com a facilidade de fazer-lhe chegar ofertas relaccionadas com os serviços dos centros de formação, o utilizadors autoriza expressamente que seus dados sejam cedidos à empresa ou empresas de formação das quais solicite informação.

As comunicações comerciais ou publicitárias serão realizadas conforme a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico. O tratamento dos dados estará direccionado unicamente à consecução deste fim, sempre dentro do marco normativo estabelecido. Mediante o envio dos dados, o utilizador dá o seu consentimento ao tratamento dos mesmos, com as restricções que serão comentadas no apartado de Controle de Privacidade.

Consentimento do utilizador

Ao pressionar ENVIAR o utilizador aceita que os dados pessoais que nos proporcionou sejam incorporados em um arquivo de propriedade de Henrique Barquero. Será entendido que ao pressionar o botão "ENVIAR", o utilizador aceita as condições estabelecidas que se encontrem nos formulários de colaboração de dados. Os dados pessoais colectados dos nossos utilizadores são armazenados em uma base de dados de propriedade do Henrique Barquero, que garante as medidas oportunas de índole técnica e estrutural para prevenir a integridade e a segurança da informação pessoal aportada.

Os dados colectados são os adequados, pertinentes e não excessivos na relação com o âmbito, as finalidades e os serviços determinados, explícitos e legítimos do portal formacao-cursos.com.

Controlo de Privacidade. Direito de rectificação, acesso e cancelamento dos dados

O utilizador tem direito a aceder, rectificar os seus dados se estão incorretos e a cancelar os mesmos. Esta última opção implicará em cancelar os serviços prestados pelo portal formacao-cursos.com.

Estes direitos podem tornar-se efectivos imediatamente mediante manifestaçao expressa do utilizador quanto à sua intenção de cancelamento. No caso de problemas para a realização efectiva on-line assim como para qualquer tipo de dúvida ou controvérsia a respeito da nossa política de privacidade de dados, o utilizador poderá dirigir-se directamente a: suporte@formacao-cursos.com Tel: (+351) 931196361.