Ordenamento, Gestão e Riscos: Conceitos e exemplos do litoral português

A intensa ocupação demográfica e por atividades económicas do litoral português, associada por vezes a uma incorreta estratégia de planeamento e ordenamento territorial, origina conflitos de usos, em particular nas áreas sujeitas a fenómenos erosivos. Nos locais em que estes conflitos são mais evidentes, são frequentes as situações de risco para as pessoas e bens localizados na faixa costeira.

Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) vieram definir condicionamentos, vocações, usos dominantes e orientação das atividades específicas no litoral, de forma a estabelecer regras claras de uso e ocupação compatíveis com a utilização sustentável da orla costeira.

O programa do curso foca:

• Enquadramento legal e regulamentar dos POOC: âmbito de aplicação territorial, objetivos e definição
• Faixas de Risco em litoral de arriba e arenoso: critérios subjacentes à sua definição, objetivos e exemplos de aplicação nos diferentes POOC
• Exemplos de situações de risco em litoral e arriba e arenoso. Causas e efeitos.
• Casos práticos de medidas de gestão e intervenções específicas de proteção e defesa nas zonas costeiras

Estudantes, técnicos, investigadores e outros profisionais com interesse nas áreas da geologia costeira, planeamento costeiro e gestão de risco no litoral.

Conhecer e discutir diferentes abordagens e preparar para situações de planeamento e execução de intervenções específicas de proteção e defesa costeira.