Ordenamento Urbano

A cidade é um espaço de concentração, de vida, de transformação, de encontro de pessoas e de gerações, com a sua história e cultura. Centros de convívio, lazer e troca. Marcam e caraterizam um território, mas com um amplo conjunto de problemas. Foram crescendo e expandindo ao longo dos tempos. Umas vezes seguindo modelos, outras ao mero arbítrio da especulação.

• Os problemas do Planeamento: Crescimento demográfico; Mobilidade e modos de transporte; Degradação e desqualificação do espaço urbano; Áreas Urbanas de Génese Ilegal; Transformação do espaço rural em urbano; Consumo dos recursos naturais)

• Os problemas que afetam a atividade de planeamento: Fontes de informação; “Conflito” de interesses; Respostas a curto e longo prazo

• Breve evolução das cidades

• Política de Ordenamento do Território: Competências para a Gestão Territorial em Portugal; Lei de Bases de Ordenamento do Território; Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

• Quadro legal do Ordenamento do Território: Lei de Solos; Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial; Reserva Ecológica Nacional; Reserva Agrícola Nacional

• Planeamento de Nível Municipal: Plano Diretor Municipal; Plano de Urbanização; Plano de Pormenor

• Instrumentos e Técnicas de Planeamento: Demografia, indicadores e projeções. Equipamentos; Redes(viária, infraestruturas,…); Centralidades; Elementos estruturantes do espaço urbano; Zonamento; Usos e funções; Índices e parâmetros urbanísticos; A perequaçãonas operações urbanísticas

• Casos de estudo: Expo – reabilitação urbana; LX Factory– cidades criativas

O ordenamento do território é uma atividade com impacto em diversas áreas de atividade: Engenharia, Arquitetura, Direito, entre Outros. Esta formação destina‐se a técnicos no ativo (do setor público ou privado) que queiram aprofundar os seus conhecimento, bem como a estudantes ou jovens licenciados que queiram ter uma visão prática e operativa sobre o tema.

A Política de Ordenamento do Território e de Urbanismo, com o quadro legal associado, é a resposta da Administração para assegurar a organização e utilização racional do território nacional. Perceber os seus pressupostos, bem como promover a discussão sobre a capacidade de resposta aos desafios que enfrentamos, as suas fragilidades e mais‐valias, é o objetivo deste curso.

Condições especiais para sócios APEA, Grupo Lobo, APCM eUPAJE.

Nº mínimo de participantes—4