NOVA ETAPA | Formação Profissional e os Aspetos Legais | eLearning - 40h

Duração: 40 horas

Contatos:

•Tel - 217541180

- Caracterizar os sistemas de qualificações, com base nas finalidades, no público-alvo, nas tecnologias utilizadas e no tipo e modalidade de formação pretendida;

- Identificar os principais diplomas legais e as normas, nacionais e comunitárias, que regulam a Formação Profissional e a atividade do formador em Portugal;

- Identificar e reconhecer o impacto das alterações decorrentes da Reforma da Formação Profissional;

- Reconhecer os princípios e conceitos fundamentais associados ao Sistema de Certificação de Entidades Formadoras da DGERT,

- Distinguir as exigências associadas ao Sistema da Qualidade aplicáveis à Formação Profissional;

- Responder às obrigações legais decorrentes do Código do Trabalho em matéria de formação contínua.

MÓDULO I - ENQUADRAMENTO LEGAL DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

1. Evolução da formação profissional em Portugal

2. Principais diplomas legais nacionais e internacionais

3. Conceitos e princípios fundamentais da Formação Profissional

MÓDULO II

– A ESTRUTURA DO SISTEMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÕES

MÓDULO III

- O SISTEMA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM PORTUGAL

MÓDULO IV

– REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA - O CÓDIGO DO TRABALHO