Legislação de Segurança

No final da ação os formandos possuirão conhecimentos aprofundados relativamente à identificação e aplicação da principal legislação de segurança e saúde no trabalho vinculativa para as organizações.

1.     Noções gerais de Direito. Exercício 2.     Código do Trabalho e a SHST 3.     Regime jurídico da promoção da segurança e Saúde no Trabalho 4.     Acidentes de Trabalho e doenças profissionais 5.     Regulamentação Geral 6.     Equipamentos dotados de visor, Ergonomia, Movimentação manual de cargas 7.     Agentes físicos: Ruído, Vibrações, Conforto Térmico, Iluminância 8.     Agentes químicos e substâncias/preparações perigosas. Aplicação do REACH 9.     Atmosferas Explosivas 10.   Agentes biológicos. Requisitos e parâmetros de controlo previstos 11.   Equipamentos sob pressão 12.   Máquinas e Equipamentos de Trabalho 13.   Equipamentos de Protecção Individual. Método de Seleção 14.   Estrutura de reposta a Emergências, Meios Técnicos e Evacuação 15.   Sinalização de SegurançaCasos Práticos

Ativos empregados, ativos qualificados, ativos especializados, gestores e quadros técnicos (níveis 4 e 5)

No final do curso todos os formandos estarão aptos a entender e aplicar conceitos básicos de Direito geral e a identificar e interpretar a principal legislação de segurança e saúde no trabalho