Legislação e Normalização em SHST (Renovação do CAP de TSHT)

No final da ação os formandos possuirão conhecimentos aprofundados relativamente à identificação e aplicação da principal legislação e normalização de segurança e saúde no trabalho vinculativa para as organizações

1.   Noções gerais de Direito. Exercício 2.   O Código do Trabalho e a SHST (Leis n.º 99/2003 e n.º 35/2004 / Lei nº 7/2009) 3.   Organização dos serviços de SHST e a Lei n.º 102/2009 4.   Acidentes de trabalho e Doenças Profissionais e a Lei n.º 98/2009 5.   Agentes físicos. Legislação e normalização 6.   Ruído (Decreto-Lei n.º 182/2006) e Vibrações (Decreto-Lei n.º 46/2006) 7.   Agentes químicos e Substâncias/preparações perigosas. Aplicação do REACH, previsto no Regulamento CE n.º1907/2006 8.   Agentes biológicos. Requisitos e parâmetros de controlo previstos pelo Decreto-Lei n.º 84/97 9.   Máquinas e Equipamentos de trabalho. Legislação e marcação CE associada ao Decreto-Lei n.º 50/2005 10. Equipamentos de Proteção Individual. Métodos de seleção 11.  Estrutura de Resposta a Emergências, Meios Técnicos e Evacuação (Decreto-Lei n.º 220/2008) 12.  Casos práticos Avaliação