Novo Enquadramento Legal para a Eficiência Energética nos Edificios

Eficiência Energética

1.Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE) a) Âmbito de aplicação b) Certificado Energético c) Organização e funcionamento d) Edifícios com necessidades quase nulas de energia e) Fiscalização e contraordenações 2. Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação (REH)       a) Objetivo e âmbito da aplicação       b) Princípios gerais       c) Requisitos específicos - edifícios novos, edifícios sujeitos a           grande intervenção e edifícios existentes       d) Procedimentos de licenciamento 3. Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços (RECS)       a) Objetivo e âmbito da aplicação       b) Princípios gerais       c) Requisitos específicos - edifícios novos, edifícios sujeitos a           grande intervenção e edifícios existentes       d) Procedimentos de licenciamento 4. Peritos Qualificados (PQ) e Técnicos de Instalação e Manutenção (TIM)        a) Qualificações Profissionais        b) Competências e reserva de atividade        c) Deveres Profissionais        d) Contraordenações        e) Normas Transitórias

Arquitetos, engenheiros responsáveis pelo projeto, construção e manutenção de edifícios e respetivas instalações técnicas, auditores, consultores, gestores de energia e responsáveis por sistemas de gestão de energia ou outros sistemas de gestão

No final do curso, os formandos deverão ter conhecimento: ·  das principais alterações introduzidas na legislação aplicável à eficiência energética dos edifícios; ·  das regras aplicáveis à emissão de certificados energéticos ·  dos tipos de requisitos a que estão sujeitos os diferentes tipos de edifícios ·  das condições especificas a observar em cada tipo de requisitos e para as situações de edifícios novos, sujeitos a reabilitação ou existentes ·  das qualificações, competências e deveres dos técnicos envolvidos