Cessação do Contrato de Trabalho

Saiba o que mudou relativamente ao despedimento por inadaptação, extinção do posto de trabalho, despedimento colectivo, entre outros, bem como a nova fórmula de cálculo das compensações, na sequência da entrada em vigor da Lei n.º23/2012 de 25 de Junho. A par das recentes alterações legislativas, saiba como evitar erros que podem conduzir à ilicitude do despedimento; quais as diversas opções legais para cada situação e os custos associados a cada forma de cessação do contrato.

Princípios gerais sobre a cessação do contrato de trabalho

Diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho

Como se processa a cessação por iniciativa de qualquer das partes

Acordo de revogação do contrato de trabalho

Cessação do contrato de trabalho por situações alheias à vontade de ambas as partes

Circunstâncias que levam à cessação por iniciativa do trabalhador

Caducidade do contrato de trabalho

Condições em que pode ocorrer a cessação por iniciativa do empregador

Ilicitudes e impugnação do despedimento

Atribuição de subsídio de desemprego: desemprego involuntário

Directores de Recursos Humanos; Directores de Departamento de Pessoal; Responsáveis de Departamento de Pessoal; Directores Jurídicos; Assessores Jurídicos; Advogados; Juristas; Consultores.

Conhecer os princípios gerais para a cessação do contrato de trabalho; Distinguir as diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho; Saber o que deve constar no acordo de revogação do contrato de trabalho; Identificar que circunstâncias podem levar à cessação por iniciativa do trabalhador; Analisar em que casos ocorre a caducidade do contrato de trabalho; Determinar os procedimentos para a tramitação do despedimento colectivo; Conhecer quais as situações que podem levar a um despedimento por inadaptação e quais os requisitos e procedimentos que são necessários efectuar.