SEMINÁRIO | REGIME JURÍDICO FÉRIAS, FALTAS E FERIADOS

Objetivos:Identificar a disciplina jurídica em matéria de férias, feriados e de faltas;Calcular o direito a férias quando estas ocorrem no mesmo ano da admissão e/ou da suspensão e/ou da cessação do contrato de trabalho.

Destinatários:Diretores, gestores de recursos humanos, colaboradores com responsabilidades na gestão de pessoal, outros colaboradores das entidades da Economia Social, público em geral interessado na temática. 

Duração:3h

Data: 15/Fev/2018

Horário:14:00-17:00

Preço: 30,00 Euros

1.Princípios fundamentais do direito a férias;

2. Aquisição, vencimento e gozo (período) de férias;

3. As férias no ano da contratação nos contratos de trabalho sem termo e a termo;

4. Marcação do período de férias, a alteração e/ou interrupção e acumulação de férias;

5. As consequências no direito a férias em caso de suspensão ou cessação dos efeitos do contrato de trabalho;

6. A violação do direito a férias e o exercício de outra atividade durante as férias;

7. Noção e natureza das faltas;

8. Os efeitos das faltas justificadas e injustificadas;

9. A fiscalização da doença em caso de faltas justificadas e/ou em caso de interrupção de férias;

10. Faltas por motivo de assistência a membro do agregado familiar;

11. Tipos de feriados e respetivo regime jurídico;

12. Sessão de perguntas e respostas.

Diretores, gestores de recursos humanos, colaboradores com responsabilidades na gestão de pessoal, outros colaboradores das entidades da Economia Social, público em geral interessado na temática.

No final da formação os formandos deverão ser capazes de identificar a disciplina jurídica em matéria de férias, feriados e de faltas; calcular o direito a férias quando estas ocorrem no mesmo ano da admissão e/ou da suspensão e/ou da cessação do contrato de trabalho.