Novo Regime Jurídico de Higiene e Segurança no Trabalho

Pretende-se que os formandos no final da formação conheçam o regime jurídico aplicável à segurança e saúde no trabalho.

- Âmbito da lei

- Princípios gerais da prevenção

- Sistema nacional de prevenção de riscos profissionais

- Obrigações do empregador

- Obrigações do trabalhador

- Consulta, informação e formação dos trabalhadores

- Representantes dos trabalhadores

- Vigilância da saúde

- Metodologia de acção nas actividades condicionadas

- Organização dos serviços de SHST e suas responsabilidades