Alterações ao Código do Trabalho 2013-2014 – Aplicação Prática

Alterações significativas introduzidas ao Código do Trabalho em 2013-2014.Dar a conhecer aos participantes as alterações mais significativas introduzidas ao Código do Trabalho em 2013-2014, habilitando-os a tomar as medidas mais adequadas a uma racional e eficiente gestão dos recursos humanos.

1.DURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO

- Intervalo de Descanso- Adaptabilidade do tempo de trabalho e banco de horas

- Isenção de horário de trabalho

- Trabalho suplementar

2. FÉRIAS

- Duração

- Encerramento para férias

- Férias e “pontes”

3. FERIADOS

- Redução do número de feriados

- O trabalho em dia de feriado

4. TRABALHO TEMPORÁRIO

- Prestações garantidas pela caução para exercício da actividade de trabalho temporário

- Execução da caução

5. CONTRATO A TERMO

- Casos especiais de contrato de trabalho de muito curta duração

- Regime de renovação extraordinária do contrato a termo certo

6. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Caducidade do contrato de trabalho

- Despedimento por extinção do posto de trabalho

- Despedimento por inadaptação

7.NOVO REGIME DE COMPENSAÇÃO NA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

- Novas regras cálculo da compensação consoante o tempo de trabalho e proporcionalidade

- Implicações em matéria de segurança social

8. FUNDO DE GARANTIA

- Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

- Fundo de Compensação do Trabalho

- Adesão obrigatória

- Montante e forma de pagamento das entregas

- Accionamento dos fundos

9. INSTRUMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA

- Caducidade

- Cessação e suspensão da vigência da convenção colectiva

10. MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO

11. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2015 NO DIREITO DO TRABALHO

Empresários, gestores, administradores, diretores de recursos humanos, chefes e colaboradores de departamento de pessoal, colaboradores do departamento de recursos humanos.

Dar a conhecer aos participantes as alterações mais significativas introduzidas ao Código do Trabalho em 2013-2014, habilitando-os a tomar as medidas mais adequadas a uma racional e eficiente gestão dos recursos humanos.