Aspectos legais da subcontratação de trabalhadores

Formação teórica e prática, onde se faz uma explicação da legislação e se demonstra a sua aplicação prática através da apresentação de casos práticos.

Enquadramento legal da subcontratação laboral

• Tipos de subcontratação
• Trabalho temporário
• Cedência ocasional de trabalhadores
• Outsourcing
• Destacamento de trabalhadores
• Figuras afins dos tipos de subcontratação
• Aspectos a considerar na redacção dos contratos e cláusulas essenciais
• De que forma se exercem os poderes de direcção e disciplinares
• Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
• Direitos e obrigações em termos da formação profissional  

Delimitação de obrigações, garantias e responsabilidades

• Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
• Responsabilidades laborais e de segurança social
• Responsabilidades em matéria salarial
• Responsabilidades em matéria de segurança social
• Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais

Regulação e prevenção de riscos laborais na cedência de trabalhadores

• Contratação através de empresas de trabalho temporário
• Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
• Responsabilidades administrativas e penais
• Direito do trabalhador adquirir a condição de efectivo na empresa cedente   

Efeitos e consequências para as empresas e trabalhadores resultantes do incumprimento das regras legais da subcontratação laboral

Directores / Responsáveis de recursos humanos, Directores jurídicos, Directores de relações laborais, Directores de prevenção de riscos laborais

Analisar os aspectos legais relativos à subcontratação de trabalhadores, Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação, Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores.