Cessação do contrato de trabalho

Formação com uma componente teórica e prática, onde se apresentam os conceitos, passando depois para a análise e discussão prática das situações.

Princípios gerais e diferentes modalidades de cessação do contrato de trabalho 

A cessação por iniciativa de qualquer das partes

• Resolução do contrato no período experimental: prazos e formalidades 

Acordo de revogação do contrato de trabalho

• O que deve constar do acordo
• Indemnização 

Cessação do contrato de trabalho por situações alheias à vontade de ambas as partes

Circunstâncias que levam à cessação por iniciativa do trabalhador

• Resolução
• Denúncia do contrato: com aviso prévio / sem aviso prévio
• Abandono do posto de trabalho 

Caducidade do contrato de trabalho

• Em que casos ocorre
• Formalidades a adoptar
• Indemnização 

Condições em que pode ocorrer a cessação por iniciativa do empregador

• Despedimento por facto imputável ao trabalhador: noção de justa causa
• Processo disciplinar
• Despedimento colectivo: motivos e procedimentos para a sua tramitação
• Requisitos necessários e comunicações obrigatórias para o despedimento por extinção do posto de trabalho
• Despedimento por inadaptação - situações de inadaptação, requisitos e procedimentos  

Ilicitudes e impugnação do despedimento

• Incumprimento das regras do processo disciplinar
• Diferentes formas de ilicitude no despedimento
• Quando suspender um despedimento
• Consequências para as empresas perante a ilicitude de despedimentos

Directores de recursos humanos; Directores / responsáveis de pessoal; Assessores jurídicos; AdvogadosConsultores

Conhecer as diferentes modalidades para a cessação do contrato de trabalho; Determinar os procedimentos para a tramitação do despedimento colectivo; Conhecer os requisitos e procedimentos para efectuar um despedimento por inadaptação; Saber que consequências podem ter as empresas perante a ilicitude nos despedimentos.