LEGISLAÇÃO LABORAL - CONTRATO DE TRABALHO / DIREITOS INDIVIDUAIS

Curso de Legislação Laboral.

Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho -     Formação do contrato -     As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto -     Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços -     Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica -     Organização do tempo de trabalho -     Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição -     O direito à retribuição -     Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho -     Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação -     Exercício do poder disciplinar Regimes especiais -    Pré-reforma -    Trabalho temporário -    Trabalho no domicílio e tele-trabalho -    Trabalho de estrangeiros -    Proteção à parentalidade -    Trabalhador estudante Análise de contratos-tipo

-   Identificar os princípios do contrato de trabalho.
-   Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho.
-   Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.

Esta formação destina-se prioritariamente a pessoas com habilitações entre o 9º e o 12º ano de escolaridade.