LEGISLAÇÃO LABORAL - CONTRATO DE TRABALHO / DIREITOS INDIVIDUAIS

Curso de LEGISLAÇÃO LABORAL

Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho- Formação do contrato- Contratos a termo certo e incerto- Contrato de Prestação de Serviços- Prestação do trabalho- Duração do trabalho- Suspensão do trabalho- Férias, feriados e faltas- Retribuição- Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho- Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação- Regime disciplinar Regimes especiais- Pré-reforma- Trabalho temporário- Trabalho no domicílio e tele-trabalho- Trabalho de estrangeiros- Protecção à maternidade e paternidade- Trabalhador estudante Análise de contratos-tipo

- Profissionais activos, empregados e desempregados

- Identificar os princípios do contrato de trabalho; - Identificar as formas de celebração e cessação de um contrato individual de trabalho; - Reconhecer os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores.

HABILITAÇÕES ENTRE O 9º E O 12º ANO DE ESCOLARIDADE;