Legislação Laboral Up To Date

Escola: International Faculty for Executives

Descrição:

Conhecer as mais recentes alterações decorrentes da revisão do Código do Trabalho e saber como aplicá-las

Identificar as diferentes modalidades do contrato de trabalho e o que caracteriza cada uma delas

Definir os horários de trabalho, o trabalho suplementar, licenças, férias, faltas tendo em consideração a legislação laboral

Entender as novas regras nos despedimentos e o regime de compensação em caso de cessação de contrato de trabalho

Saber como promover a negociação colectiva

Conteúdos:

Enquadramento jurídico do Código do Trabalho e legislação aplicável à gestão administrativa de pessoal

Quais as diversas modalidades de contrato de trabalho

A negociação do contrato de trabalho

Celebração do contrato de trabalho

Regime especial dos trabalhadores contratados para altos quadros directivos

Vigência do contrato de trabalho

Incumprimento e cessação do contrato

 

Fundo de compensação do trabalho Cálculos Indemnizatórios (novo regime resultante da proposta de alteração do CT) e novos limites impostos pelo OE 2012

Como promover a dinâmica da negociação colectiva

Destinatarios:

Directores de Recursos Humanos

Chefes de Departamento de Recursos Humanos

Responsáveis de Relações Laborais

Técnicos de Recursos Humanos

Responsáveis da Área de Pessoal

Consultores de Recursos Humanos

Advogados

Objectivos:

Conhecer as mais recentes alterações decorrentes da revisão do Código do Trabalho e saber como aplicá-las

Identificar as diferentes modalidades do contrato de trabalho e o que caracteriza cada uma delas

Definir os horários de trabalho, o trabalho suplementar, licenças, férias, faltas tendo em consideração a legislação laboral

Entender as novas regras nos despedimentos e o regime de compensação em caso de cessação de contrato de trabalhoSaber como promover a negociação colectiva

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