Legislação Laboral Up To Date

Legislação Laboral Up To Date foi pensado e desenvolvido para que os profissionais de RH possam adquirir e relembrar conhecimentos, desenvolver competências e optimizar a sua forma de actuação no desenvolvimento das suas funções.

Definição e características de um Contrato de Trabalho

Formação do Contrato

• Quais os requisitos

• Responsabilidades gerais perante o incumprimento

• Que influência podem ter os regulamentos internos das empresas

• A forma do contrato: forma escrita e formalidades

• O dever de informação – que informações devem constar num contrato de trabalho

• O período experimental

• Cláusulas essenciais

A formação profissional

• A obrigatoriedade de admissão sujeita a inscrição no sistema educativo ou de formação

• A uniformização da formação profissional entre contratos a termo e sem termo

• Horas anuais de formação obrigatórias – como cumprir com as 35 horas

• Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito à formação

Diferentes modalidades de Contrato de Trabalho

• Trabalho a Termo 

• Trabalho a Tempo Parcial

• Trabalho Intermitente

• Comissão de Serviço

• Teletrabalho

• Trabalho Temporário

Duração e organização do tempo de trabalho

• Descanso semanal

• Feriados e férias

• Absentismo laboral

• As faltas ao trabalho: tipos e efeitos. Licenças

• Retribuição e outras atribuições patrimoniais

• Descontos e garantias do cumprimento (IRS e Segurança Social)

• Vicissitudes do contrato

• Redução da actividade e suspensão do contrato

A Parentalidade e as suas implicações

• Os direitos do pai trabalhador

• Características da duração da licença parental inicial

• Protecção da maternidade e paternidade

• Distinção entre os diferentes tipos de licenças

Cessação do Contrato de Trabalho

• Caducidade do contrato de trabalho

• Revogação do contrato de trabalho

• Despedimento do trabalhador com justa causa - procedimento disciplinar

• Despedimento Colectivo

• O despedimento colectivo, por extinção de posto de trabalho e por inadaptação

• A ilicitude do despedimento

• Cessação por iniciativa do trabalhador

• Novas regras de aplicação e procedimentos em situações de Lay-Off

Fundo de compensação do trabalho

Compensações por despedimento e cálculos indemnizatórios

Como promover a dinâmica da negociação colectiva

• A simplificação dos requisitos administrativos dos processos negociais

• A alteração do regime de sobrevigência e caducidade das convenções colectivas de trabalho

• Instrumentos de regulação colectiva de trabalho e resolução de conflitos

Directores de Recursos Humanos, Chefes de Departamento de Recursos Humanos, Responsáveis de Relações Laborais, Técnicos de Recursos Humanos, Responsáveis da Área de Pessoal, Consultores de Recursos Humanos, Advogados

Identificar os requisitos essenciais que caracterizam um contrato de trabalho, Analisar a obrigatoriedade da formação profissional e como cumprir o que é exigido legalmente, Conhecer as diferentes modalidades do contrato de trabalho e como aplicar cada uma delas, Identificar as alterações produzidas pela nova legislação na organização dos tempos de trabalho, Entender as novas regras nos despedimentos e o regime de compensação em situações de cessação do contrato de trabalho, Saber como promover a negociação colectiva