Descrição:
Esta formação visa permitir aos assistentes estabelecer uma política de remuneração que satisfaça o colaborador e beneficíe fiscalmente a empresa.
Conteúdos:
Principais características dos salários dos colaboradores
- Conceito e classificação das remunerações dos colaboradores
- Retribuição base e prestações complementares
- Base de cálculo
- Tipos de retribuição em espécie
- Subsídio de natal e subsídio de férias
- Cálculo da retribuição horária
- As remunerações dos colaboradores nos diferentes impostos
- Retenções
As vantagens acessórias – enquadramento laboral, encargos sociais e tratamento fiscal
- Subsídio de refeição; ajudas de custo; despesas de viagem; despesas de transporte
- Utilização de automóvel próprio em serviço da entidade patronal
- Utilização e aquisição de viatura automóvel
- Gratificações e participações nos lucros
- Participação em esquemas complementares de segurança social
- Seguros de saúdeSubsídios de residência / utilização de casa de habitação fornecida pela entidade patronal
- Empréstimos sem juros ou a juros inferiores aos do mercado
- Viagens e estadas de turismo e similares
- Planos de opção, de subscrição ou aquisição de valores mobiliários
Tributação das vantagens acessórias
- Na esfera do colaborador
- Na esfera do empregador
Obrigações acessórias relativas à segurança social
- Obrigação de inscrição e comunicações obrigatórias
- Conceito de retribuição para efeitos de segurança social
- Exclusão da base de incidência
- Taxas aplicáveis
- Obrigação de pagamento e dispensa temporária do pagamento de contribuições
Destinatarios:
Directores de recursos humanos, Responsáveis de pessoal, Directores financeiros, Directores de administração, Assessores fiscais
Objectivos:
Aplicar as fórmulas de remuneração em espécie para economizar nos custos; Conhecer qual o tratamento fiscal das situações não salariais; Analisar o impacto fiscal das indemnizações por despedimento