Processamento Salarial e Segurança Social

Processamento Salarial e Segurança Social foi pensado e desenvolvido para que os profissionais de RH possam adquirir e relembrar conhecimentos, desenvolver competências e optimizar a sua forma de actuação no desenvolvimento das suas funções.

Análise dos principais aspectos da legislação da retribuição e do processamento salarial

• Aspectos gerais da legislação relativa às noções gerais da retribuição

• Vissicitudes da relação laboral e organização de tempos de trabalho

Regime de férias, feriados, faltas e licenças no processamento salarial. Noção, efeitos e montantes devidos pela prestação de trabalho suplementar

• Trabalho suplementar. Efeitos das alterações ao regime do trabalho suplementar nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho vigentes

• Trabalho prestado em dias de feriados

• Situação especial de empresas dispensadas de encerrar ou de suspender a actividade em dias de domingo ou feriados

• Faltas justificadas e injustificadas.

• Análise dos efeitos das faltas justificadas na remuneração dos trabalhadores e no pagamento de subsídio de almoço e subsídio de transporte

• Férias no ano de admissão, na vigência do contrato e cálculo das férias e retribuição de férias em caso de cessação de contrato de trabalho

• Subsídio de parentalidade• Subsídio de doença

• Licença sem retribuição

Obrigações administrativas

• Relatório Único

• Entrega de mapas de quadros de pessoal

• Envio de mapa de horários de trabalho

• Registo de horas de entrada e saída de trabalhadores

• Registo de horas de trabalho suplementar

• Alterações decorrentes do novo Código do Trabalho

Processamento em caso de cessação de contrato de trabalho

• Efeitos da cessação do contrato de trabalho no direito a férias e no subsídio de Natal

• Novas regras de compensação pela cessação de contrato: efeitos nos contratos de trabalho a termo e nos contratos de trabalho sem termo. Aplicação a todos os contratos de trabalho ou só aos “novos”?

• Cessação por acordo entre o trabalhador e o empregador – limite das quotas para a Segurança Social e novos limites de isenção de IRS para compensação resultantes do OE 2012

• Cessação do contrato de trabalho no período experimental

• Reforma do trabalhador

• Caducidade de contrato de trabalho a termo certo e a termo incerto

• Morte do empregador e extinção ou encerramento da empresa

• Insolvência e recuperação de empresa

• Cessação por iniciativa do trabalhador

• Despedimento colectivo e despedimento por extinção de posto de trabalho

• Abandono do trabalho

Situação de pré-reforma

• Noção

• Processamento devido e descontos

A redução da actividade e suspensão do contrato por facto respeitante ao empregador

• Implicações na retribuição

• Casos gerais

• Situações de crise empresarial

• Compensação retributiva

• Férias

• Subsídio de Natal

• Encerramento temporário da empresa/ estabelecimento ou diminuição temporária da actividade

Código Contributivo - regime aplicável aos trabalhadores por conta de outrém

• Encargos sociais das empresas e dos trabalhadores na gestão administrativa do pessoal

• Obrigações da empresa em matéria de segurança social

• A inscrição dos contribuintes• Declaração de remunerações

• Noção de base de incidência contributiva para efeito de pagamento de contribuições

• Remissão para o Código do IRS - alterações resultantes do OE para 2012

• Situações de redução ou exclusão de pagamento de contribuições

• Taxas contributivas

• Aplicação gradual de algumas das normas do Código Contributivo

Apresentação de Casos Práticos

Directores Jurídicos, Responsáveis de Relações Laborais, Directores de Recursos Humanos, Chefes de Departamento de Recursos Humanos, Chefes de Serviço, Chefes de Secção, Técnicos de Recursos Humanos, Advogados

Distinguir as diferentes modalidades de retribuição, Conhecer as formas de cessação do contrato de trabalho e as compensações devidas, Compreender as implicações na retribuição em situações de redução da actividade e suspensão do contrato, Saber como são calculadas as prestações complementares, Identificar os casos especiais de cálculo de retribuição, Analisar as principais obrigações da entidade patronal perante a Segurança Social, Caracterizar o regime de subsídios e os efeitos na Segurança Social