CURSO CIBERCRIME, CIBERGUERRA E A RECOLHA DE PROVA DIGITAL

O presente curso pretende dotar o aluno de competências ao nível da compreensão geral dos fenómenos relacionados como o Cibercrime e Ciberguerra, de modo a permitir um desenvolvimento das suas capacidades de investigação, seja ela desenvolvida a nível académico ou profissional.

1º MÓDULO - INTRODUÇÃO AO CIBERCRIME E AOS CRIMES COMETIDOS COM AUXÍLIO DA INFORMÁTICA• Conceito de Cibercrime e de crime cometido com auxílio da informática; • Evolução histórica; • A atualidade da criminalidade informática; • Meios de combate à criminalidade informática; • Tipos de ciberataques;• Conceito de cibersegurança;• Perspetiva futura e envolvimento multidisciplinar

2º MÓDULO - CIBERGUERRA• Conceito de Ciberguerra; • Ciberoperações e conflito armado, conceitos e lei internacional;• Conceito de Ciberterrorismo;• Estudo de caso.

3º MÓDULO - A LEI DO CIBERCRIMELEI N.º 109/2009 DE 15 DE SETEMBRO• A evolução do atual regime legal; • Definições legais; • Os tipos legais de cibercrime e sua análise – As disposições penais materiais; • As disposições processuais; • Estudo de caso.

4º MÓDULO - A RECOLHA DE PROVA DIGITAL, IMPLICAÇÕES, ETAPAS E PROCEDIMENTOS• O ciclo de investigação e especificidades;• Âmbito de aplicação; • Preservação, revelação expedita e injunção para apresentação ou acesso a dados;• Pesquisas de dados informáticos, âmbito de aplicação e formalidades; • Apreensão de dados informáticos, âmbito de aplicação e formalidades; • Apreensão de correio eletrónico, âmbito de aplicação e formalidades; • Admissibilidade de interceção de comunicações e ações encobertas; • Técnicas de apreensão de dados – breve referência; • Formalidades processuais de autorização e validação.

AVALIAÇÃO AFTER ACTION REVIEW

Finalistas de licenciatura e profissionais das áreas do Direito, das Ciências Informáticas, da Criminologia, da Psicologia, das Ciências Forenses, das Ciências da Saúde, Empresários, Gestores, Militares, Profissionais das Polícias e da Carreira Judiciária; áreas afins e/ou equivalente legal.

Promover o conhecimento alargado da temática relacionada com o cibercrime, a ciberguerra e com a recolha de prova digital, nomeadamente no que respeita à sua recolha operacional, estatuto legal, importância e validação judicial. Alertar os alunos para a importância da cibersegurança e sensibilizar para a procura ativa de soluções de segurança física, de segurança de hardware e de segurança de software.