Formação Modular em Legislação Ambiental

Formação presencial/”em sala”, constituída por unidades modulares independentes, de modo a constituir um programa adaptado às necessidades dos formandos

1.   Módulo I (*) – 07 outubro a.     Noções gerais de Direito e do Direito do Ambiente b.     Princípios do Direito Nacional e Comunitário c.     Lei de Bases do Ambiente d.     Responsabilidade por Danos Ambientais 2.   Módulo II – 07 outubro a.     Planeamento e Ordenamento do Território b.     RAN, REN, Áreas Protegidas c.     Rede Natura 2000 3.   Módulo III – 08 outubro a.     Gestão de Resíduos 4.   Módulo IV – 08 outubro a.     Licenciamento b.     Avaliação de Impacte Ambiental c.     PCIP 5.   Módulo V – 09 outubro a.     Qualidade do Ar b.     Ruído c.     Água 6.   Módulo VI – 09 outubro a.     Classificação, Embalagem Rotulagem de Substâncias e Misturas Perigosas b.     REACH c.     Riscos Industriais Graves 7.   Módulo VII – 10 outubro a.     Transporte de Mercadorias Perigosas – ADR