Legislação Laboral

A Legislação Laboral é uma área crítica não só para o bom funcionamento das empresas como também para os seus colaboradores, que beneficiam se conhecem bem os seus deveres e direitos.Sabe se os procedimentos adotados pela sua empresa estão conforme as exigências da Lei?Como fazer um contrato de trabalho?O que fazer em caso de conflitos?Aprenda a responder a estas e outras questões, inscreva-se agora mesmo neste curso.

Admissão na empresa

Direitos e deveres dos trabalhadores e da entidade patronal

Contrato de trabalho (tempo incerto, tempo certo, por tempo indeterminado);

Cessação contrato trabalho (despedimento individual justa causa, mútuo acordo, extinção posto de trabalho, despedimento por inadaptação, por iniciativa do trabalhador, créditos laborais, cálculos indmnizatórios)

Retribuição e outras prestações patrimoniais

Férias, Feriados e faltas

Regime de Parentalidade

Acidentes de trabalho: causas e consequências

Doenças profissionais

Poder disciplinar (sanções disciplinares, registo das mesmas)

Procedimento disciplinar

Higiene e Segurança no Trabalho: obrigações e deveres

Casos Práticos

Público em geral

Aprenda a identificar os princípios do contrato de trabalho, as suas formas de celebração e cessação e reconheça os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores