Curso de Especialização em Contratação Pública

Este programa avançado foi concebido de forma a privilegiar o equilíbrio entre a teoria e a prática através do desenvolvimento dos temas e adaptado às necessidades empresariais actuais. Será uma experiência de aprendizagem interactiva, dando especial atenção ao esclarecimento de dúvidas e partilha de experiências entre todos os intervenientes na formação. Contará com a presença de especialistas de reconhecida qualidade com know-how e experiências práticas comprovadas na área da Contratação Pública. Distribuição de documentação de apoio, elaborada pelos diferentes formadores, deforma a permitir o acompanhamento dos conteúdos a desenvolver.

22 de Outubro - 9h30m – 13h - Enquadramento legal  

22 de Outubro - 14h30m – 18h e 23 de Outubro - 09h30m – 13h - Formação dos contratos - Procedimentos Públicos de Aquisição Cadernos de encargos e apresentação de propostas  

23 de Outubro - 14h30m – 18h - O papel da SNCP na Contratação Pública  

24 de Outubro - 9h30m – 18h - Empreitadas de obras públicas e concessão de obras públicas, de bens e serviços  

25 de Outubro - 09h30m – 13h - Fiscalização e controlo do Tribunal de Contas na Contratação Pública Orgãos de regulação e supervisão  

25 de Outubro - 14h30m – 18h - Plataformas electrónicas

Sector Público: Directores de Serviço de Contratação, Compras e Aprovisionamento, Entidades Compradoras, Responsáveis de Contratação, Responsáveis Jurídicos, Directores Financeiros, Assessores Jurídicos. Sector Privado: Directores Jurídicos, Responsáveis de Contratação, Responsáveis Financeiros, Assessores Jurídicos, Consultores, Advogados.

Analisar e reflectir sobre todas as questões que influem com operações de contratação pública e perceber como se desenrolam as várias fases a elas inerentes; Saber gerir os problemas resultantes do relacionamento entre empresas privadas e entidades públicas em matéria de contratação; Conhecer em detalhe os procedimentos de aquisição no sector público e o papel do SNCP na contratação pública; Desenvolver, consolidar e enquadrar no plano teórico-prático os temas em análise ao longo dos 4 dias de formação.