Curso de Especialização em Ciências Forenses - Opção 2

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1. Destinatários
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

2. Saídas Profissionais
- Investigação e Consultadoria criminal;
- Elaboração de programas de politica criminal, programas de apoio a vítimas, programas de prevenção, tratamento e reinserção de delinquentes e programas penitenciários;
- Apoio às forças de segurança, tribunais e empresas de segurança privada;
- Formação, ensino e investigação.

3.Objetivo Geral
No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Ciências Forenses de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder à consultadoria e investigação criminal.

4. Objetivos Específicos
- Compreender os conceitos fundamentais, princípios e teorias das Ciências Forenses;
- Identificar as áreas fundamentais de intervenção das Ciências Forenses e que exigem sólidas competências científicas, técnicas e éticas, reconhecidas pelo sistema judicial;
- Consultar literatura apropriada, demonstrando compreensão completa e crítica relativamente a conteúdos, contexto, objetivos, qualidade de informação, bem como a sua interpretação e aplicação;
- Apresentar habilidade crítica e analítica para reconhecer que fatores devem ser pesquisados, testados e que evidências podem/devem ser avaliadas;
- Empregar metodologias de estudo forenses e criminais em investigação, no registo e na análise de factos;
- Pensar autonomamente, desempenhar tarefas e propor soluções na resolução de problemas no âmbito forense.

5. Plano Curricular
Módulo 1 - Ciências Forenses - Enquadramento teórico (12 horas)

• Definição de ciências forenses
• História e evolução das ciências forenses
• Medicina Legal e Ciências Forenses
• Ciências Forenses em Portugal
• Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
• Legislação aplicável
• Autópsia médico-legal
• Evidências biológicas e não biológicas
• Evidências comportamentais
• Evidências Digitais
• Análise e processamento da cena de crime
• Cadeia de custódia
• Atividade pericial e relatórios periciais

Módulo 2 - Antropologia Forense (16 horas)

• O que é a Antropologia Forense
• Introdução aos processos da Antropologia Forense
• Introdução ao estudo do esqueleto humano
• O esqueleto humano
• A dentição humana
• Introdução ao processo de deteção, escavação e exumação de restos humanos
• Exame de campo
• Introdução ao estudo da Tafonomia Forense
• A decomposição
• Datação da altura da morte
• Diagnose sexual
• Estimar a idade à morte
• Caraterização morfológica
• Caracteres métricos
• Caracteres discretos
• A raça
• Exame patológico
• Doenças ósseas
• Articulações
• Doenças dentárias
• Análise de fraturas/lesões traumáticas
• Lesões ante mortem
• Lesões post mortem
• Lesões peri mortem

Módulo 3 -  Psiquiatria e Psicologia Forense (28 horas)

• Psiquiatria Forense
• Definição de Psiquiatria Forense
• Autópsia Psicológica
• Analisando as emoções dos falecidos
• Heranças, Suicídio e Homicídio 
• Os Limites da Ciência 
• Dúvida Razoável
• Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica
• Leges Artis
• Pressupostos da responsabilidade no que respeita ao dano
• Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar
• Pressupostos da Responsabilidade
• Capacidade Civil
• Capacidade de Testar e Doar 
• O Poder Paternal
• Stress
• Stress Pós-traumático
• Desenvolvimento temporal da reação
• Antecedentes traumáticos 
• Morbilidade anterior 
• Ameaça de extinção – experiência perto da morte 
• Tempo de exposição ao trauma 
• O isolamento da vítima
• Identificar o agressor
• Elementos ou acontecimentos específicos
• Prognóstico das reações pós-traumáticas
• Stress Laboral 
• Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais 
• Parecer Clínico 
• Simulação 
• Sinistrose
• Junta Médica
• Psicologia Forense 
• Definição de Psicologia Forense 
• A psicologia forense é uma função ou um papel 
• A psicologia forense é uma especialidade profissional 
• A psicologia forense aplica-se à justiça criminal e à justiça cível
• Quem é o cliente
• A prática da Psicologia Forense 
• O que se espera do Psicólogo Forense
• Psicologia do testemunho
• História da Psicologia do Testemunho
• Depoimento de Testemunhas Oculares 
• Fase de observação, armazenamento e recuperação na memória de testemunhas oculares 
• Integridade e precisão das descrições 
• Reconhecimento em linhas de identificação 
• Engano e Memória de testemunhas oculares 
• Psiquiatria e Psicologia Forenses 
• Responsabilidade Criminal 
• Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada) 
• Avaliação de responsabilidade criminal 
• Avaliar as perturbações mentais
• Instrumentos de avaliação 
• Simulação e minimização
• Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal 
• O regime legal da prova pericial em processo penal 
• Noção – quando tem lugar a prova pericial 
• Quem realiza as perícias 
• O Sistema Português 
• A Realização da Perícia 
• Os consultores técnicos
• As Perícias Médico-Legais e Psiquiátricas 
• Noções e traços gerais do regime legal 
• Distinção entre perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade
• Principais direitos e obrigações dos peritos

Módulo 4 - Química Forenese (32 horas)

• Tipos de consumo de drogas e sua interação com o corpo
• Orlamento
• Por contacto
• Aspiração e via sublingual
• Inalação ou Injeção
• A circulação das drogas
• Sistema Nervoso Central (SNC)
• Neurotransmissores o Cérebro
• Classificação das drogas psicoativas
• Estimulantes
• Depressores
• Alucinógenos
• Inalantes
• Tolerância
• Dependência
• Abstinência
• Drogas no desporto
• O doping
• Esteroides anabólicos
• Drogas e gravidez
• Seleção das amostras em química forense
• Conservação das amostras
• Tipos de exames químicos

Módulo 5 - Toxicologia Forense  (24 horas)

Capítulo 1

• Toxicologia Forense
• Tipos de Intoxicação: Agudas, Sub-agudas e Crónicas 
• Absorção, Distribuição, Metabolização e Excreção dos Tóxicos 
• Absorção pelo Pulmões
• Absorção pela Pele  
• Proteínas Plasmáticas  
• Fígado e Rins 
• Tecido adiposo
• Tecido ósseo
• Barreira hemato-encefálica 
• Eliminação/Excreção  
• Excreção Urinária  
• Excreção Fecal  
• Excreção Biliar  
• Exalação  
• Outras vias de eliminação  
• Líquido cefalorraquidiano  
• Leite 
• Suor e Saliva 

Capítulo 2

• Toxicologia analítica
• A autópsia em casos de suspeita de intoxicação 
• Exame do local de suspeita de morte por intoxicação
• Informação em casos de suspeita de morte por intoxicação
• Aspetos relevantes no exame de hábito externo e interno em casos de suspeita de morte por intoxicação
• Recomendações práticas para a realização de autópsia em que haja suspeita de intoxicação 
• Passos fundamentais do exame toxicológico
• Seleção de amostras em toxicologia
• Conservação das amostras  
• Preparação da amostra
• Rastreio analítico
• Identificação e Doseamento
• Interpretação dos resultados analíticos  

Capítulo 3

• Toxicologia alimentar
• Características nutricionais dos alimentos
• Tipos de intoxicação alimentar 
• Bactérias
• Toxinas das Espécies Marinhas - Ciguatera
• Toxinas do Marisco - PSP, DSP, NSP, ASP  
• Toxinas das Espécies Marinhas - Tetrodotoxina
• Toxinas de Cogumelos e Outros Vegetais 

Capítulo 4

• Toxicologia ambiental
• Principais poluentes gasosos do ar
• Óxido de enxofre (SO2)
• Ozono (O3)
• Óxido de azoto (NO2)
• Aldeídos
• Monóxido de carbono (CO)
• Poeiras  
• Solventes e vapores  
• Hidrocarbonetos alifáticos  
• Gasolina e Querosene 
• Hidrocarbonetos halogenados
• Glicóis
• Hidrocarbonetos aromáticos
• Pesticidas  
• Inseticidas
• Outros inseticidas clorados  
• Rodenticidas

Módulo 6 - Biologia Forense (32 horas)

• Fundamentos de biologia molecular
• Estrutura dos cromossomas eucarióticos
• Ciclo celular
• Ácidos nucleicos
• Dogma central da biologia molecular
• Herança dominante e recessiva
• Fisiologia da reprodução funcional
• Anomalias congenéticas
• Anomalias cromossómicas
• Anomalias numéricas
• Anomalias estruturais
• Aconselhamento genético
• Casais com problemas de fertilidade
• Diagnóstico Pré-Natal de doenças genéticas
• Citogenética
• Origem genética do atraso mental
• Determinação genética do sexo

Módulo 7 - A importância do DNA (20 horas)

Capítulo 1

• Marcadores genéticos convencionais 
• Sistema HLA – marcadores MHC
• Polimorfismos da Molécula de DNA
• Polimorfismos de Comprimento  
• Short Tandem Repeats – STRS
• Variable Number of Tandem Repeats – VNTRS
• Polimorfismos de Sequência  
• Outros Marcadores  

Capítulo 2

• Técnicas Biológicas em Medicina Legal
• Extração de DNA Genómico de Amostras Biológicas 
• Amplificação de DNA – PCR
• Aplicações
• Procedimento 
• Comparação das Dimensões de Fragmentos Específicos de DNA Depois de Digestão Enzimática – RFLP
• Estudo do Comprimento Variável de Fragmentos Específicos de DNA – Eletroforese 
• Estudo das Sequências (disposições) de Fragmentos Específicos de DNA – Sequenciação 

Capítulo 3

• Variabilidade de Amostras Biológicas 
• DNA Quimera 
• Mosaicismo 
• Microbiologia Forense 
• Aplicações Forenses da Microbiologia 
• Transplantação de Órgãos
• Compatibilidade
• Transplante de Medula

Módulo 8 - Entomologia Forense (20 horas)

• Noções Introdutórias sobre Entomologia Forense e suas áreas principais  
• Aplicações da Entomologia Forense
• Intervalo Pós-Morte (IPM) – o seu cálculo 
• Os Fenómenos Cadavéricos 
• Glossário de Entomologia Forense 
• Insetos de Importância forense
• Consolidação de Conhecimentos

Módulo 9 - Aspetos legais e Éticos das Ciências Forenses (16 horas)

• As Ciências Forenses e as suas disciplinas
• Ciências Forenses: realidade atual e caminho futuro
• Ética
• Introdução ao conceito
• Deontologia
• Consequencialismo
• Ética Médica
• Ética das Ciências Forenses
• Peritagem forense
• Reflexão final
• Diplomas Legais

6. Certificado
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.