Curso de Formação Processamento de Salários

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1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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2. DESTINATÁRIOS
- Gestores, Técnicos de Recursos Humanos, Empresários, Assessores de Recursos Humanos, Contabilistas. Outros profissionais interessados no processamento salarial.

3. OBJETIVO GERAL
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de demonstrar noções básicas de processamento salarial na vertente administrativa e processual na base do enquadramento legal em vigor, que podem ser pertinentes e úteis no apuramento das componentes remunerativas e retributivas.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Conhecer o conceito de retribuição, distinguindo as várias modalidades de retribuição;
- Identificar as obrigações legais a cumprir no pagamento da retribuição;
- Calcular os valores do subsídio de férias e de natal e os casos especias de retribuição;
- Conhecer os elementos obrigatórios que devem constar no recibo de vencimento;
- Saber as principais formas de cessação do contrato de trabalho e os seus efeitos no processamento salarial;
- Conhecer e utilizar a base de calcúlo das contribuições devidas à segurança social;
- Identificar os principais regimes contributivos e respectivas taxas.

5. PLANO CURRICULAR
Módulo 1: Contrato individual de trabalho e desvinculação laboral (4 horas)

• Contrato Individual de Trabalho
• Tipos de Contrato de Trabalho
• Período experimental
• A Forma
• Trâmites legais necessários à contratação
• Duração do Trabalho
• Contratação a Termo – Regras gerais
• Desvinculação Laboral
• Caducidade e Avisos Prévios

Módulo 2: Assiduidade e comissões (4 horas)

• Assiduidade
• Absentismo
• Controlo da assiduidade
• Comissões
• Prémios atribuídos pelas empresas
• Trabalho suplementar

Módulo 3: Outros abonos sujeitos ou isentos de tsu e irs (5 horas)

• Abonos – Retribuição e Remuneração
•  Prestações Complementares – Exclusões Legais
•  Descontos – Considerações gerais
•  Rendimentos sujeitos e isentos de TSU
•  Rendimentos sujeitos e isentos de IRS

Módulo 4: Remuneração base, trabalho suplementar e remuneração bruta (5 horas)

• Retribuição Base
• Retribuição
• Retribuição base
• Trabalho Suplementar
• Horários de Trabalho
• Remuneração Base

Módulo 5: Regime de férias, feriados e faltas (4 horas)

• Regime de Férias
• Princípios fundamentais do direito a férias
• Aquisição, vencimento e gozo de férias
• Acumulação de férias
• Encerramento da empresa para férias
• Marcação do período de férias
• Pagamento do subsídio de férias
• Feriados
• Faltas
• Faltas Justificadas
• Efeitos das faltas justificadas
• Faltas injustificadas

Módulo 6: Mútuo acordo e compensação por caducidade do contrato (4 horas)

• Mútuo Acordo
• Revogação por Mútuo Acordo
• Revogação do Acordo Revogatório
• Compensação por mútuo acordo
• Rescisão por mútuo acordo e o subsídio de desemprego
• Compensação por caducidade do contrato
• Compensação por tipos de contrato de trabalho
• Fundo de Compensação do Trabalho, Mecanismo Equivalente e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

Módulo 7: Regime de contribuição para a segurança social (6 horas)

• Segurança Social
• Aspetos Gerais do Código Contributivo
• O Sistema de Segurança Social em Portugal
• Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social
• Elementos essenciais das Contribuições para a Segurança Social
• Liquidação das Contribuições
• Isenção de Contribuições para a Segurança Social

Módulo 8: Impostos e descontos facultativos (3 horas)

• Impostos
• Descontos de IRS
• Tabelas de IRS
• Descontos Facultativos

Módulo 9: Remuneração líquida e emissão de recibos (6 horas)

• Remuneração Líquida
• Como se calcula a remuneração líquida
• Tabelas de IRS
• Cálculo da Remuneração Líquida
• Exemplo prático
• Emissão de Recibos
• Recibo de vencimento: o que é e como criar
• O que é um recibo de vencimento
• Etapas a considerar que deve conter um recibo de vencimento
• O que contém um Recibo de Vencimento
• RendimentosDescontosLíquido a receber
• Entrega da folha de pagamento

Módulo 10: Diferença entre remuneração e retribuição (3 horas)

• Retribuição
• Retribuição base e prestações suplementares
• Modalidades de retribuição
• Outras formas de retribuição
• Remuneração
• Remuneração base ilíquida
• Diferença entre Remuneração base ilíquida e salário ilíquido

Módulo 11: Pagamento de remunerações (6 horas)

• Pagamento de Remunerações
• Recibo de Vencimento
•   O que deve constar no Recibo de Vencimento?
•   Emissão do recibo de vencimento
•   Obrigatoriedade do Recibo de Vencimento
• Instruções para processamento do Recibo de Vencimento
•   Inserir funcionário
•   Inserir Códigos de Rendimentos
•   Inserir Código de Faltas ao trabalho
•   Inserir Código de Desconto para Segurança Social
•   Impressão do Recibo de Vencimento

6. CERTIFICADO
Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.