Formação presencial/”em sala”, constituída por unidades modulares independentes, de modo a constituir um programa adaptado às necessidades dos formandos
1. Módulo I (*) – 07 outubro a. Noções gerais de Direito e do Direito do Ambiente b. Princípios do Direito Nacional e Comunitário c. Lei de Bases do Ambiente d. Responsabilidade por Danos Ambientais 2. Módulo II – 07 outubro a. Planeamento e Ordenamento do Território b. RAN, REN, Áreas Protegidas c. Rede Natura 2000 3. Módulo III – 08 outubro a. Gestão de Resíduos 4. Módulo IV – 08 outubro a. Licenciamento b. Avaliação de Impacte Ambiental c. PCIP 5. Módulo V – 09 outubro a. Qualidade do Ar b. Ruído c. Água 6. Módulo VI – 09 outubro a. Classificação, Embalagem Rotulagem de Substâncias e Misturas Perigosas b. REACH c. Riscos Industriais Graves 7. Módulo VII – 10 outubro a. Transporte de Mercadorias Perigosas – ADR
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Local: Sede Principal (Almada , Setúbal)
Turno: Não indicado
Datas: Curso aberto todo o Ano
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