O Direito Comercial caracteriza-se pelas relações jurídicas que se estabelecem entre comerciantes, consumidores, empresários, etc.Disciplina os direitos e obrigações das pessoas que exercem o comércio
•O Direito e as suas divisões•O Direito Comercial – a sua formação e utilidade•Actos de Comércio – Noção e Classificação•Art. 2.º do Código Comercial•Art.º 13.º e 230.º do Código Comercial•Capacidade civil e comercial•A Empresa e as Sociedades Comerciais•Contrato de sociedade comercial•Como constituir uma sociedade comercial•Os contratos comerciais•A responsabilidade dos bens dos cônjuges por dívidas comerciais•Obrigações especiais dos comerciantes•A Firma – Constituição, definição e transmissão•Nomes de estabelecimento e insígnia•Marcas•A escritura mercantil – obrigação de escrituração, livros obrigatórios, sigilo e exibição dos documentos•Título Executivos – Títulos de Crédito:. Letra. Livrança. Cheque•A Publicidade •A Livre concorrência •O Registo comercial•O Balanço e prestação de contas
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Local: Não Presencial
Turno: Não indicado
Datas: Curso aberto todo o Ano
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