Curso de Especialização em Ciências Forenses - Opção 1

INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning

1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
www.cognos.pt
www.cognos.pt/c_ciencias_forenses.html
Em qualquer parte em formato e-Learning

2. DESTINATÁRIOS
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

3. OBJETIVO GERAL
No final deste curso, os formandos deverão ter adquirido conhecimentos teórico - práticos de Ciências Forenses de forma a promover nestes, as competências necessárias para proceder à consultadoria e investigação criminal.

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender os conceitos fundamentais, princípios e teorias das Ciências Forenses;
- Identificar as áreas fundamentais de intervenção das Ciências Forenses e que exigem sólidas competências científicas, técnicas e éticas, reconhecidas pelo sistema judicial;
- Consultar literatura apropriada, demonstrando compreensão completa e crítica relativamente a conteúdos, contexto, objetivos, qualidade de informação, bem como a sua interpretação e aplicação;
- Apresentar habilidade crítica e analítica para reconhecer que fatores devem ser pesquisados, testados e que evidências podem/devem ser avaliadas;
- Empregar metodologias de estudo forenses e criminais em investigação, no registo e na análise de factos;
- Pensar autonomamente, desempenhar tarefas e propor soluções na resolução de problemas no âmbito forense.


5. SAÍDAS PROFISSIONAIS
- Investigação e Consultadoria criminal;
- Elaboração de programas de politica criminal, programas de apoio a vítimas, programas de prevenção, tratamento e reinserção de delinquentes e programas penitenciários;
- Apoio às forças de segurança, tribunais e empresas de segurança privada;
- Formação, ensino e investigação.


6. PLANO CURRICULAR

Módulo 1: Ciências Forenses – Enquadramento teórico (12 horas)

• Definição de ciências forenses
• História e evolução das ciências forenses
• Medicina Legal e Ciências Forenses
• Ciências Forenses em Portugal
• Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
• Legislação aplicável
• Autópsia médico-legal
• Evidências biológicas e não biológicas
• Evidências comportamentais
• Evidências Digitais
• Análise e processamento da cena de crime
• Cadeia de custódia
• Atividade pericial e relatórios periciais

Módulo 2: Antropologia Forense (16 horas)

• O que é a Antropologia Forense
• Introdução aos processos da Antropologia Forense
• Introdução ao estudo do esqueleto humano
• O esqueleto humano
• A dentição humana
• Introdução ao processo de deteção, escavação e exumação de restos humanos
• Exame de campo
• Introdução ao estudo da Tafonomia Forense
• A decomposição
• Datação da altura da morte
• Diagnose sexual
• Estimar a idade à morte
• Caraterização morfológica
• Caracteres métricos
• Caracteres discretos
• A raça
• Exame patológico
• Doenças ósseas
• Articulações
• Doenças dentárias
• Análise de fraturas/lesões traumáticas
• Lesões ante mortem
• Lesões post mortem
• Lesões peri mortem

Módulo 3: Psiquiatria e Psicologia Forense (28 horas)

• Psiquiatria Forense
• Definição de Psiquiatria Forense
• Autópsia Psicológica 
• Analisando as emoções dos falecidos
• Heranças, Suicídio e Homicídio 
• Os Limites da Ciência 
• Dúvida Razoável
• Responsabilidade Profissional em Peritagem Médica 
• Leges Artis 
• Pressupostos da Responsabilidade no que respeita ao dano
• Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar
• Pressupostos da Responsabilidade
• Capacidade Civil 
• Capacidade de Testar e Doar 
• O Poder Paternal
• Stress
• Stress Pós-traumático
• Desenvolvimento temporal da reação 
• Antecedentes traumáticos 
• Morbilidade anterior 
• Ameaça de extinção – experiência perto da morte 
• Tempo de exposição ao trauma 
• O isolamento da vítima 
• Identificar o agressor
• Elementos ou acontecimentos específicos 
• Prognóstico das reações pós-traumáticas 
• Stress Laboral 
• Acidentes de Viação, Trabalho e Doenças Profissionais 
• Parecer Clínico 
• Simulação 
• Sinistrose
• Junta Médica
• Psicologia Forense 
• Definição de Psicologia Forense 
• A psicologia forense é uma função ou um papel 
• A psicologia forense é uma especialidade profissional 
• A psicologia forense aplica-se à justiça criminal e à justiça cível
• Quem é o cliente
• A prática da Psicologia Forense 
• O que se espera do Psicólogo Forense
• Psicologia do testemunho 
• História da Psicologia do Testemunho 
• Depoimento de Testemunhas Oculares 
• Fase de observação, armazenamento e recuperação na memória de testemunhas oculares 
• Integridade e precisão das descrições 
• Reconhecimento em linhas de identificação 
• Engano e Memória de testemunhas oculares 
• Psiquiatria e Psicologia Forenses 
• Responsabilidade Criminal 
• Inimputabilidade e Inimputabilidade Diminuída (ou Atenuada) 
• Avaliação de responsabilidade criminal 
• Avaliar as perturbações mentais
• Instrumentos de avaliação
• Simulação e minimização
• Avaliação da relação entre perturbação mental e competência legal
• O regime legal da prova pericial em processo penal 
• Noção – quando tem lugar a prova pericial 
• Quem realiza as perícias 
• O Sistema Português 
• A Realização da Perícia 
• Os consultores técnicos
• As Perícias Médico-Legais e Psiquiátricas 
• Noções e traços gerais do regime legal 
• Distinção entre perícia psiquiátrica e perícias sobre a personalidade 
• Principais direitos e obrigações dos peritos

Módulo 4: Profiling Criminal (64 horas)

• Criminologia e comportamento criminal
• Criminologia – conceito geral
• Evolução histórica da Criminologia
• Noções de crime e fenómenos criminais
• Sistemas de controlo (formal e informal)
• Biopsicossociologia do comportamento desviante
• Tendências atuais da Criminologia
• Profiling e domínios de aplicação
• Profiling Criminal: Conceito
• História do Profiling Criminal
• Principais abordagens do Profiling Criminal
• Avaliação Diagnóstica
• Análise da Investigação Criminal
• Psicologia Investigativa
• Profiling Geográfico
• Análise de Vestígios Comportamentais
• Perspetivas atuais do Profiling Criminal
• Validade do Profiling Criminal e ética profissional
• Perfis Criminais: da motivação à assinatura
• Análise das cenas de crime
• Motivação Criminal
• Psicopatia e sadismo
• Modus operandi e assinatura: especificidades
• Vitimologia forense
• Mulheres homicidas em série
• Cyberpatterns: o comportamento criminal na internet
• Outros crimes em série em análise
• Casos Práticos
• Análise de casos práticos

Módulo 5: Toxicologia Forense (24 horas)

Capítulo 1

• Toxicologia Forense
• Tipos de Intoxicação: Agudas, Sub-agudas e Crónicas
• Absorção, Distribuição, Metabolização e Excreção dos Tóxicos 
• Absorção pelo Pulmões
• Absorção pela Pele
• Proteínas Plasmáticas
• Fígado e Rins 
• Tecido adiposo
• Tecido ósseo
• Barreira hemato-encefálica
• Eliminação/Excreção
• Excreção Urinária
• Excreção Fecal
• Excreção Biliar
• Exalação
• Outras vias de eliminação
• Líquido cefalorraquidiano
• Leite
• Suor e Saliva

Capítulo 2

• Toxicologia analítica
• A autópsia em casos de suspeita de intoxicação 
• Exame do local de suspeita de morte por intoxicação
• Informação em casos de suspeita de morte por intoxicação
• Aspetos relevantes no exame de hábito externo e interno em casos de suspeita de morte por intoxicação
• Recomendações práticas para a realização de autópsia em que haja suspeita de intoxicação
• Passos fundamentais do exame toxicológico
• Seleção de amostras em toxicologia
• Conservação das amostras
• Preparação da amostra
• Rastreio analítico
• Identificação e Doseamento
• Interpretação dos resultados analíticos  

Capítulo 3

• Toxicologia alimentar
• Características nutricionais dos alimentos
• Tipos de intoxicação alimentar 
• Bactérias  
• Toxinas das Espécies Marinhas - Ciguatera
• Toxinas do Marisco - PSP, DSP, NSP, ASP  
• Toxinas das Espécies Marinhas - Tetrodotoxina
• Toxinas de Cogumelos e Outros Vegetais 

Capítulo 4

• Toxicologia ambiental
• Principais poluentes gasosos do ar 
• Óxido de enxofre (SO2)
• Ozono (O3)
• Óxido de azoto (NO2) 
• Aldeídos
• Monóxido de carbono (CO)
• Poeiras
• Solventes e vapores
• Hidrocarbonetos alifáticos
• Gasolina e Querosene
• Hidrocarbonetos halogenados
• Glicóis
• Hidrocarbonetos aromáticos 
• Pesticidas
• Inseticidas  
• Outros inseticidas clorados
• Rodenticidas

Módulo 6: A importância do DNA (20 horas)
Capítulo 1

• Marcadores genéticos convencionais
• Sistema HLA – marcadores MHC
• Polimorfismos da Molécula de DNA
• Polimorfismos de Comprimento
• Short Tandem Repeats – STRS
• Variable Number of Tandem Repeats – VNTRS
• Polimorfismos de Sequência
• Outros Marcadores

Capítulo 2

• Técnicas Biológicas em Medicina Legal
• Extração de DNA Genómico de Amostras Biológicas
• Amplificação de DNA – PCR
• Aplicações
• Procedimento
• Comparação das Dimensões de Fragmentos Específicos de DNA Depois de Digestão Enzimática – RFLP
• Estudo do Comprimento Variável de Fragmentos Específicos de DNA – Eletroforese
• Estudo das Sequências (disposições) de Fragmentos Específicos de DNA – Sequenciação 

Capítulo 3

• Variabilidade de Amostras Biológicas 
• DNA Quimera
• Mosaicismo
• Microbiologia Forense
• Aplicações Forenses da Microbiologia
• Transplantação de Órgãos
• Compatibilidade
• Transplante de Medula

Módulo 7: Entomologia Forense (20 horas)

• Noções Introdutórias sobre Entomologia Forense e suas áreas principais
• Aplicações da Entomologia Forense
• Intervalo Pós-Morte (IPM) – o seu cálculo 
• Os Fenómenos Cadavéricos
• Glossário de Entomologia Forense
• Insetos de Importância forense
• Consolidação de Conhecimentos

Módulo 8: Aspetos legais e Éticos das Ciências Forenses (16 horas)

• As Ciências Forenses e as suas disciplinas
• Ciências Forenses: realidade atual e caminho futuro
• Ética
• Introdução ao conceito
• Deontologia
• Consequencialismo
• Ética Médica
• Ética das Ciências Forenses
• Peritagem forense
• Reflexão final
• Diplomas Legais

6. CERTIFICADO

Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.