Curso de Especialização em Criminologia

INSCRIÇÕES ABERTAS
Em qualquer parte em formato e-Learning

1.Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal
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Em qualquer parte em formato e-Learning

2. DESTINATÁRIOS
Habilitações mínimas: Licenciatura. Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Direito, Polícias, Militares, Profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

3. OBJETIVO GERAL
No final deste curso,os formandos deverão ter atualizado, enriquecido e aprofundado os conhecimentos teóricos e práticos capazes de ampliar a sua compreensão e capacidade de intervenção na área da criminologia, que viabilizem a ampliação da sua inserção no mercado de trabalho, em entidades públicas e privadas que atuem na área da criminologia (prevenção, intervenção e investigação).

4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Demonstrar uma visão global dos diferentes aspetos relacionados com a criminologia;
- Promover a reflexão sobre os conflitos sociais que provocam a criminalidade urbana e rural, interna ou transnacional;
- Analisar e compreender de forma aprofundada a natureza do crime e da violência;
- Explorar técnicas de investigação criminal no que concerne à definição do retrato psicológico e perfil criminal;
- Compreender a importância da vítima, a sua conduta e medidas para reduzir o dano;
- Compreender e demonstrar conhecimento de metodologias de investigação criminal; 
- Incentivar a crítica académica no âmbito das medidas de reinserção social de criminosos;
- Interpretar e discutir bibliografia científica relevante para a área do Curso de Formação.

5. PLANO CURRICULAR

Módulo 1: Criminologia e sociologia do crime – Enquadramento teórico (26 horas)

• A Sociologia da criminalidade
• A origem da punição
• O direito, o delito e a criminologia
• O objeto e o método da criminologia
• Antropologia do homem criminógeno
• Neuropsicologia e psiquiatria forense

Módulo 2: Teorias do crime, comportamento desviante e criminalidade violenta (40 horas)

• A visão da sociedade e as teorias do crime
• Comportamento desviante, agressividade e violência
• Segurança interna, criminalidade violenta e o terrorismo
• Comportamento abusivo, pornografia e violência sexual
• A medicina legal e as ciências forenses
• O contributo e a intervenção da psicologia da justiça

Módulo 3: Tribunais e Ministério Público – Funcionamento da estrutura processual penal (16 horas)

• Introdução ao Direito Processual Penal: Natureza, Valores e Finalidades
• A Estrutura Acusatória e os Modelos de Processo Penal
• Jurisdição Penal
• Os Sujeitos Processuais (Em Destaque: O Tribunal e o Ministério Público)

Módulo 4: Crime Organizado e Criminologia Económica (20 horas)

• PARTE I - O Crime Organizado
• Introdução
• Globalização e sociedade de risco
• Conceito e estrutura do crime organizado
• O crime organizado no nosso ordenamento jurídico-penal
  
  
• PARTE II - A Criminologia Económica
• Introdução
• Cenário da política criminal económica
• Direito penal económico: é legítimo? É necessário?
• A autorregulação regulada: Corporate governance e compliance
• O branqueamento

Módulo 5: Direito Penal (20 horas)

• Conceito de direito penal
•   Noção de direito penal
•   As normas penais, o facto ilícito e a sanção
•   O direito penal e o poder punitivo do Estado
•   O conceito de bem jurídico
• Fins do direito penal e das sanções penais
•   Secção I – Fins do direito penal
•     Diversidade de fins do direito penal
•     Prevenção geral
•     A prevenção geral negativa
•     A prevenção geral positiva
• Outras teorias sobre os fins do direito penal: Crítica
• Secção II – Natureza e fins das sanções penais
•    As sanções penais são meios de tutela jurídica repressiva
•    Pluridimensionalidade dos fins das sanções penais
•    Natureza e fins das penas criminais
•    Natureza e fins das medidas de segurança
•    Monismo e dualismo das penas e medidas de segurança
• Caraterísticas essenciais do direito penal
•  Os princípios da autonomia, proporcionalidade, subsidiariedade, legalidade e jurisdicionalidade do direito penal
• Os princípios da culpa e do direito penal do facto
• O princípio da humanidade das penas e dignidade da pessoa enquanto limite da duração e execução das penas
• Classificações do direito penal
• Parte geral e parte especial do direito penal; direito penal comum e direito penal especial
• Outras classificações
• As ciências penais: A dogmática jurídico-penal
•   A ciência do direito penal. A dogmática jurídico-penal
•   Outras ciências do direito penal: filosofia e história do direito penal
•   A política criminal
•   A criminologia
•   Ciências auxiliares do direito penal

Módulo 6: Direito Humanos (10 horas)

• Natureza e conceito dos direitos fundamentais e direitos humanos
• O “desenvolvimento” dos direitos fundamentais e dos direitos humanos
• As fontes dos direitos fundamentais e dos direitos humanos

Módulo 7: Violência Doméstica – Questões legais (8 horas)

• O bem jurídico protegido
• O concurso de crimes
• O fundamento da natureza pública do crime
• O suicídio da vítima
• Violência na idade maior
• Questões de direito adjetivo (processual)
• A vítima e a centralidade do arguido
• Flagrante delito
• Recolha de prova
• Declarações para memória futura
• O silêncio
• O que diz a Lei
• Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Constituição da República Portuguesa
• Convenção de Istambul
• Declaração dos Direitos da Criança
• Convenção sobre os Direitos da Criança
• Princípios das Nações Unidas para as Pessoas Idosas
• Código Penal

Módulo 8: Saúde Mental e Crime (20 horas)

• Saúde Mental e Crime
• Enquadramento Conceptual
• Da Normalidade à Psicopatologia e ao Crime
• Normalidade e patologia
• Comportamento desviante e marginalidade
• Comportamento anti-social
• Perturbação anti-social da personalidade
• Agressividade e raiva
• Personalidade criminal
• Atitudes pró-criminais
• Psicopatia
• A Entidade do Homicida e Assassinos em Série
• Definição
• Resenha Histórica
• Características
• Modelos Integradores
• Causas
• Inimputabilidade Penal
• O Conceito de Anomalia Psíquica

Módulo 9: Vitimologia (20 horas)

• Noções Gerais de Vitimologia
• Origens da Vitimologia
• Teorias de Vitimização
• Teoria do Estilo de Vida
• Abordagens Feministas
• Realismo de Esquerda
• Aspetos Críticos
• Impacto do Crime na Vítima
• Orientações Globais no Apoio à Vítima
• Vitimologia no Contexto de Violência Doméstica
• Considerações Gerais
• Enquadramento Legal
• Exercício da Violência Doméstica (Conjugal)
• Impacto da Violência nas Crianças
• Violência contra Dependentes
• Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Adultos
• Considerações Gerais
• Enquadramento Legal
• Impacto na Vítima
• Intervenção Articulada
• Abordagem às Vítimas
• Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Crianças
• Considerações Gerais
• Enquadramento Legal
• Especificidades na Abordagem com Crianças
• Vitimologia no Contexto de Violência Sexual – Aspetos de Intervenção Médico-Legal

Módulo 10: Profiling Criminal (30 horas)

• Profiling Criminal: técnica ou intuição
• Noções gerais e o papel do profiler
• Objetivos e considerações no Profiling
• Domínios de Aplicação
• Introdução às Abordagens
• Principais Abordagens
• Elaboração de Perfis Criminais
• Indicadores na elaboração de Perfis Criminais
•   Crimes Sexuais - Crianças
• O Estranho Caso de Jack the Ripper – Estudo de Caso

Módulo 11: Investigação Criminal (30 horas)

• O Conceito de Investigação Criminal
• Conceito Normativo
• Conceito Material
• Estratégias de Investigação Criminal
• Interrogação
• Instrumentação
• Interpretação de vestígios
• Criminalística, Polícia Técnica e Polícia Científica
• A Organização da Investigação Criminal
• O Método
• A informação
• A cooperação
• A Prova, o objetivo central da Investigação Criminal
• Princípios jurídicos relativos a prova
• Prova Pessoal ou Subjetiva
• A entrevista e o Interrogatório
• Meios de prova pessoal
• Prova Real, Material ou Objetiva
• Meios de Obtenção de Prova
• Fases da Investigação Criminal
• Competências da Investigação Criminal
• Novos Desafios da Investigação Criminal

Módulo 12: Delinquência Juvenil (15 horas)

• O Jovem Delinquente e o Homem Criminógeno  
• Comportamento Desviante, Delinquência e Criminalidade
• Enquadramento Legal e Institucional dos Menores em Perigo
• A Psicologia Forense na Prevenção da Delinquência Juvenil
• Avaliação dos Fatores de Risco Associados aos Comportamentos Desviantes
• O Bullying, a Vitimação e o Risco de Ser Delinquente

Módulo 13: Prevenção do crime e da delinquência (20 horas)

• Crime, Sociedade e Segurança
• Comportamentos de Risco e Vitimação
• Avaliação e Prevenção da Violência Doméstica
• Mau Trato e Abuso Sexual de Menores 
• Estratégias de Prevenção para Casos de Bullying  
• Intervenção com Agressores e Autores do Delito

Módulo 14: Reinserção social e serviços prisionais (15 horas)

• Educação para os Direitos Humanos
• Medidas de Promoção e Proteção de Menores
• Medidas de Segurança e de Privação da Liberdade 
• Reabilitação e Reinserção Psicossocial 
• Planos de Reabilitação Psicossocial

Módulo 15: Projeto final (60 horas)

• Elaboração de um projeto no âmbito da criminologia, tendo em conta os conteúdos temáticos abordados ao longo das unidades modulares do Curso de Formação.

6. CERTIFICADO

Este curso enquadra-se na Formação Profissional Contínua. Irá obter, no final do curso, um Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho, sendo para isso necessário atingir uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores.