Curso de Formação para a Cidadania

Módulo I. A CidadaniaDefinição de CidadaniaOs nossos DireitosEstatuto do cidadãoPúblico e privadoResponsabilidades na CidadaniaMódulo II. Direitos HumanosO que são direitos humanosNovos direitosDireitos universais do homem. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Os Valores. A pessoa. Dignidade Humana. Liberdade. Igualdade. SolidariedadeDireitos do Consumidor. ContratosMódulo III. Participação CívicaPossibilidades de participação CívicaFormas de aumentar a participação do cidadãoA Formação ProfissionalPapel do EstadoIncentivo à participação cívicaOpinião públicaFormação de opinião públicaVoluntariadoAssociativismo. Legalização de uma Associação. Tipos de AssociaçõesAmbiente e Educação AmbientalDoaçãoPrevenção RodoviáriaMódulo IV. União EuropeiaA União EuropeiaHistória da União EuropeiaAs Instituições. O Parlamento Europeu. O Conselho da União Europeia. O Tribunal de Justiça. O Tribunal de Contas. O Banco Central Europeu. O Comité Económico e Social. O Comité das Regiões. O Provedor de JustiçaSer Cidadão EuropeuObjetivos na área da Cidadania EuropeiaDireitos e Deveres do Cidadão Europeu