Aviação Civil

Módulo 1:

CURSO DE SENSIBILIZAÇÃO E SEGURANÇA

Este módulo destina-se a todas as pessoas que tenham um acesso a SRA engloba todas as competências exigidas pelo Regulamento da C.E. . Como é exigido para cada estagiário, no final do curso terá um exame de conhecimentos.

PROGRAMA

1. NECESSIDADE DE SEGURANÇA NA AVIAÇÃO E OS OBJECTIVOS DA FORMAÇÃO 

Diferença entre “Safety and Security”

Conhecimentos para proteger passageiros, pessoal de terra, crews e instalações aeroportuárias, contra actos de intervenção ilegal. 

2. ABORDAGEM DA SEGURANÇA MUNDIAL PARA A AVIAÇÃO

Análise mundial dos principais ataques terroristas nos últimos 20 anos.

3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL EUROPEIA E A SUA LEGISLAÇÃO ICAO 

Organização e Segurança.

ECAC recomendações e resoluções.

CE regulamento e segurança.

Ligações entre ICAO, ECAC e CE. 

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL

A importância da legislação Nacional

Intervenção e responsabilidades do INAC

Programa de Segurança da Aviação Civil Nacional (NCASP): Objectivos, responsabilidades e medidas.

Funções do Comité de segurança da Aviação Civil Nacional. 

5. NÍVEL AEROPORTUÁRIO

Organização do Comité de Segurança aeroportuária e suas funções.

Detalhe do programa de Segurança.

Segurança e as suas responsabilidades para trabalhadores de aeroporto, trabalhadores nas áreas de catering/limpeza/empresas de frete e outras agências ou trabalhadores implicados.

6. CONTROLO DE ACESSO AS AÉREAS DO AEROPORTO SRA

Definições de Lanside/airside, limites, SRA, sectores críticos de SRA.

Acesso à SRA.

Autorizações para pessoas e veículos circularem na SRA.

Cartões de identificação aeroportuários.

Controle de acesso ao carregamento de catering /limpeza/carga e correio.

Protecção das áreas e edifícios onde se encontra a carga, catering e artigos de limpeza.

Publicar AICs para todas as pessoas que trabalhem nas aéreas de aprovisionamento.

Como interpelar o intruso.

7. ARTIGOS PROIBIDOS

Definição.

Legislação em aplicação (CE Regulamentação 2320/2002 e CE 622/2003).

Princípios Gerais Lista dos artigos proibidos.

Artigos proibidos e bagagens suspeitas.

Programa de Segurança prevê algumas alterações para o pessoal e equipagem do voo poderem transportar alguns artigos nas aéreas SRA.

8. PASSAGEIROS/TRABALHADORES/SELECÇÃO DO VEICULO DE SEGURANÇA

Filtro de Passageiros e bagagem de cabine

Filtro de bagagens de mão

Reconciliar e identificar bagagens de influência e protege-las

Filtro de trabalhadores, identificação e trabalho

Procedimentos em relação aos líquidos - passageiros e trabalhadores.

9. CARTÃO DE IDENTIDADE AEROPORTUÁRIO

Classificação dos cartões de Identidade Permanente Acompanhado

Código de Letras

Autorizações para a circulação de viaturas

Exigências por actividade Perda, expiração (legislação).

10. CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DOS TRABALHADORES NA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Formações de Segurança

Sensibilizar cada trabalhador a ser segurança na SRA

11. COMO AGIR FACE A UM COMPORTAMENTO SUSPEITO E A OBJECTOS ABANDONADOS

Discrição geral dos passageiros

Bagagens abandonadas

Como reagir a ameaças terroristas

Como reagir a um incidente

Planos de contingência

Módulo 2 - CURSO DE SEGURANÇA NA ÁREA DE PASSAGEIROS

Este módulo visa as companhias aéreas e as empresas subcontratadas, que actuem na aérea de passageiros (check-in e boarding). Este módulo obriga o módulo

1. PROGRAMA

1. A NECESSIDADE DA SEGURANÇA NA AVIAÇÃO CIVIL E QUAL O OBJECTIVO DA FORMAÇÃO.

2. ABORDAGEM DA SEGURANÇA MUNDIAL PARA A AVIAÇÃO CIVIL.

3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA E A SUA LEGISLAÇÃO

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL.

5. NÍVEL AEROPORTUÁRIO.

6. CONTROLE DOS ACESSOS AO AEROPORTO.

7. ARTIGOS PROIBIDOS.

8. PASSAGEIROS/TRABALHADORES / VEICULO DE SEGURANÇA.

9. CARTÃO DE IDENTIDADE AEROPORTUÁRIO.

10. CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DOS TRABALHADORES A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO.

11. COMO AGIR FACE A UM COMPORTAMENTO SUSPEITO, E A BAGAGENS ABANDONADAS. FORMAÇÃO ESPECIFICA DO TRABALHO 

1. COMO PROCEDER NO BALCÃO DE CHECK-IN 

Informações aos passageiros dos artigos proibidos.

Identificação e controle das bagagens.

Regulamento das bagagens agrupadas.

Protecção dos balcões de check-in e dos tapetes de bagagem.

Medidas suplementares para voos como destino USA.

Abordagem de outras situações não controladas. 

2. PROCEDIMENTOS ANTES DE EMBARCAR (BOARDING)

Filtro de passageiros, bagagem de porão, filtro de bagagens de mão. (obrigações das companhias aéreas ou de subcontratados).

Protecção das bagagens de mão.

Reconciliação com as bagagens de mão/passageiro.

Separação de passageiros. 

3. PROCEDIMENTOS NA PORTA DE EMBARQUE. 

Controlo do documento de embarque.

Coordenação com os agentes de segurança.

Coordenação com o pessoal de cabine crews.

Procedimentos de identificação passageiro bagagens de porão que são retiradas da aeronave quando o passageiro não se encontra a bordo. 

Módulo 3 - CURSO DE SEGURANÇA PLACA

Este módulo é dirigido a todos os trabalhadores aeroportuários, companhias aéreas e empresas subcontratadas, coordenação com a aérea do stock das bagagens, transporte de bagagens, carga, correio, na aérea envolvente a aeronave e na implementação de reconhecimento de bagagens.

PROGRAMA FORMAÇÃO DE BASE

1. SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO COM O OBJECTIVO DE FORMAÇÃO 

2. ANÁLISE DA SEGURANÇA MUNDIAL PARA A AVIAÇÃO.

3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA E A SUA LEGISLAÇÃO

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL.

5. NÍVEL DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA.

6. CONTROLE DE ACESSO A TODAS AS ÁREAS AEROPORTUÁRIAS.

7. ARTIGOS PROIBIDOS.

8. FILTRO VEICULO DE SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E TRABALHADORES.

9. CARTA DE IDENTIDADE AEROPORTUÁRIA.

10. CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DE CADA TRABALHADOR NA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO.

11. COMO AGIR FACE A COMPORTAMENTOS SUSPEITOS E OBJECTOS ABANDONADOS. FORMAÇÃO ESPECIFICA DO TRABALHO 

1. DURANTE O CHECK-IN

Identificação passageiro e as suas bagagens.

Formalidades de identificar passageiros e bagagens.

Formalidades para vários tipos de bagagem.

Formalidades para bagagens acompanhadas e não acompanhadas.

2. NA PLACA

Lista dos artigos proibidos transportados em bagagens de mão.

Lista de explosivos e substâncias incendiárias.

Regulamento para mercadorias perigosas.

Certificados de embalagem.

Simbologia.

Protecção de bagagens de porão.

Responsabilidades

Controle de acesso as bagagens e as áreas de stock.

Identificar as bagagens e as áreas de stock.

Protecção da carga, correio, aprovisionamento do voo.

Apropriado controle e segurança para bagagens não acompanhadas.

Meios de por em evidência que confirme no filtro as bagagens não acompanhadas.

Etiquetas.

3. ACÇÕES JUNTO DA AERONAVE

Funções do supervisor ou coordenador.

Manifesto de carga.

Transferência das bagagens de porão.

Estritas medidas para bagagens não acompanhadas.

Reconciliação de bagagens.

Processo de embarque.

Identificação de passageiro/bagagem quando um passageiro não se encontra a bordo.

Contagem das bagagens.

Busca de segurança permanente.

Busca e protecção do bens.

Rapidez na busca.

Protecção da aeronave

Protecção em parque dos aviões (fechados, selados e controlados).

Módulo 4 - CURSO DE SEGURANÇA DA AERONAVE

Este modulo é dirigido a:

- Tripulação de bordo que tornam possíveis a procura de segurança.

- Engenheiros de Terra implicados na protecção da aeronave.

- Trabalhadores que negociem com empresas de carga e correio e aprovisionamento da aeronave.

- Trabalhadores de empresas de limpeza.

PROGRAMA FORMAÇÃO DE BASE

1. SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO COM O OBJECTIVO DE FORMAÇÃO

2. ANÁLISE DA SEGURANÇA MUNDIAL PARA A AVIAÇÃO.

3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA E A SUA LEGISLAÇÃO

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL.

5. NÍVEL DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA.

6. CONTROLE DE ACESSO A TODAS AS ÁREAS AEROPORTUÁRIAS.

7. ARTIGOS PROIBIDOS.

8. FILTRO VEICULO DE SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E TRABALHADORES.

9. CARTA DE IDENTIDADE AEROPORTUÁRIA.

10. CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DE CADA TRABALHADOR NA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO.

11. COMO AGIR FACE A COMPORTAMENTOS SUSPEITOS E OBJECTOS ABANDONADOS. FORMAÇÃO ESPECIFICA DO TRABALHO 

1. EMBARQUE

Controle de identificação da tripulação.

ICAO identificação

CREW Identificação

CREW da comunidade europeia.

Controle de acesso da aeronave

Reconciliação de bagagens

Descrição dos passageiros

ICAO Recomendações

Notificação à companhia aérea.

Funções do comandante.

2. SEGURANÇA PROCURA E SEGURANÇA CONTROLA.

Segurança

Procura

Definição

Inspecção criteriosa da aeronave.

Relatório

Segurança controla

Definição

Inspecção do interior da aeronave e inspecção das bagagens de mão.

Relatório

Protecção da aeronave

Aeronave em serviço

Aeronave fora de serviço

3. CARGA E CORREIO E APROVISIONAMENTO DA AERONAVE CONTROLE DE SEGURANÇA

Carga e Correio

Regulamento de segurança para expedição de carga e correio.

Segurança no carregamento de Co-Mail e co-Mat

Definição

Implementação de medidas de segurança

Filtro e processo de protecção

Aprovisionamento de aeronaves

Definição

Catering e Limpeza

Controle de segurança

Excepções

Identificação dos fornecedores no aprovisionamento das aeronaves.

Módulo 5 - SEGURANÇA NO CARREGAMENTO E APROVISIONAMENTO DA AERONAVE

Este módulo visa:

-Trabalhadores da carga e correio ou que transportem ou tratem de expedições.

-Trabalhadores que se ocupem do carregamento da aeronave ou aprovisionamento do aeroporto.

PROGRAMA FORMAÇÃO DE BASE

1. SEGURANÇA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO COM O OBJECTIVO DE FORMAÇÃO

2. ANÁLISE DA SEGURANÇA MUNDIAL PARA A AVIAÇÃO.

3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA E A SUA LEGISLAÇÃO

4. LEGISLAÇÃO NACIONAL.

5. NÍVEL DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA.

6. CONTROLE DE ACESSO A TODAS AS ÁREAS AEROPORTUÁRIAS.

7. ARTIGOS PROIBIDOS.

8. FILTRO VEICULO DE SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E TRABALHADORES.

9. CARTA DE IDENTIDADE AEROPORTUÁRIA.

10. CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DE CADA TRABALHADOR NA SEGURANÇA DA AVIAÇÃO. FORMAÇÃO ESPECIFICA DO TRABALHO

1. CARGA E CORREIO

Regulamento Europeu (EC) nº300/2008

Normas que coloca as medidas detalhadas de segurança a por em pratica do regulamento (CE) nº 300/2008 com obrigatoriedade de aplicação a 29 de Abril de 2010 respeitante a carga e correio, co-Mail, co-Mat e no aprovisionamento das aeronaves.

Artigos proibidos nas expedições de carga e correio.

Artigos explosivos e substâncias incendiárias.

Segurança e controlo de carga e correio e as suas excepções.

Filtro de segurança por um agente autorizado.

Excepções de um expedidor autorizado e proprietário da conta fornecedor.

Agente de segurança autorizado

Aprovação

Inscrição na base de dados de Agente autorizado EC e expedidores reconhecidos.

Aceitar a mercadoria para a expedição.

Aceitar a mercadoria para expedição de uma pessoa devidamente identificada.

Códigos de segurança para a aceitação de mercadorias para expedição. SPX, SCO, KC, AC Known Consignors (KC)

Aprovação Informações para expedidores reconhecidos.

Nível de segurança do sector

Designação de pessoas responsáveis para uma aplicação de controlo de segurança.

Recrutamento e formação dos trabalhadores

Trabalhadores dos locais específicos e trabalhadores que tenham acesso a SRA.

Account Consignors (AC) designados pelo regulamento de Agentes Declaração de compromissos e deveres.

Protecção de carga e correio

As expedições serão embaladas e seladas por RA, KC, ou AC

Protecção nos aeroportos

Responsabilidades do “Haulier”

Formação de sensibilização.

Transporte 

2. AIR CARRIER MAIL AND MATERIALS

Carregamento da aeronave.

Carregamento de bagagens e materiais dos passageiros.

3. Aprovisionamento do voo.

Definição Fornecedores autorizados.

Aprovações Formação dos trabalhadores.

Segurança e controlo e protecção aplicada para o regulamento dos fornecedores.

Filtro

4. Aprovisionamento do aeroporto (artigos vendidos ou utilizados ou disponíveis em zonas SRA.

Segurança e controlo Designação de fornecedores.