No final da ação os formandos possuirão conhecimentos aprofundados relativamente à identificação e aplicação da principal legislação e normalização de segurança e saúde no trabalho vinculativa para as organizações
1. Noções gerais de Direito. Exercício 2. O Código do Trabalho e a SHST (Leis n.º 99/2003 e n.º 35/2004 / Lei nº 7/2009) 3. Organização dos serviços de SHST e a Lei n.º 102/2009 4. Acidentes de trabalho e Doenças Profissionais e a Lei n.º 98/2009 5. Agentes físicos. Legislação e normalização 6. Ruído (Decreto-Lei n.º 182/2006) e Vibrações (Decreto-Lei n.º 46/2006) 7. Agentes químicos e Substâncias/preparações perigosas. Aplicação do REACH, previsto no Regulamento CE n.º1907/2006 8. Agentes biológicos. Requisitos e parâmetros de controlo previstos pelo Decreto-Lei n.º 84/97 9. Máquinas e Equipamentos de trabalho. Legislação e marcação CE associada ao Decreto-Lei n.º 50/2005 10. Equipamentos de Proteção Individual. Métodos de seleção 11. Estrutura de Resposta a Emergências, Meios Técnicos e Evacuação (Decreto-Lei n.º 220/2008) 12. Casos práticos Avaliação
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Local: Sede Principal (Almada , Setúbal)
Turno: Não indicado
Datas: Curso aberto todo o Ano
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