Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (Renovação CAP HST) (Nível VI)

1.Legislação, Regulamentos e Normas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho(6h)1.1.Direito do trabalho – legislação laboral;1.2.A ação normativa da Organização Internacional do trabalho;1.3.Análise jurídica: diretivas, decisões, regulamentos, leis, decretos-lei e portarias;1.4.Legislação relativa à elaboração de planos detalhados de prevenção e proteção;1.5.Legislação geral e específica da segurança, higiene e saúde no trabalho;1.6.Alterações legislativas no domínio da segurança ocupacional;1.7.Obrigações e as novas exigências profissionais no âmbito das funções de um Técnico Superior de Segurança no Trabalho2.Riscos emergentes e novas formas de organização de trabalho (7h)2.1.Novas tecnologias e novos processos de produção: nanotecnologias e biotecnologias;2.2.Novas formas de organização do trabalho ou de setor de atividade;2.3.Novas condições de trabalho: cargas de trabalho mais elevadas, intensificação das tarefas à restrição de efetivos, más condições associadas à migração laboral, empregos numa economia informal.2.4.Formas emergentes de emprego, por exemplo emprego independente, outsourcing, contratos temporários;2.5.Metodologias e técnicas de identificação, de avaliação e controlo de riscos;3.Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (10h)3.1.Sistemas de Gestão da segurança e saúde no Trabalho: Diretrizes práticas da OIT (OIT-SST 2001)3.2.A Norma OHSAS 18001: 2007;3.3.A Norma Portuguesa 4397: 2008;3.4.Análise dos Requisitos da norma de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional;3.5.Os indicadores de desempenho de um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional;3.6.Metodologias de implementação de sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional;4.Gestão e Organização da Formação (6h)4.1.O enquadramento legal da formação;4.2.As etapas do processo formativo (Ciclo de Formação);4.3.Os diagnósticos e levantamento de necessidades formativas;4.4.O planeamento e estruturação de intervenções formativas;4.5.Os instrumentos necessários à implementação e acompanhamento da formação;4.6.Os diferentes níveis e momentos de avaliação;4.7.A gestão administrativa e financeira de projetos/ planos de formação;4.8.Plano de Formação5.Avaliação (1h)5.1.A avaliação final do módulo é apresentada pela seguinte fórmula: 30% (Prova Escrita e/ou Trabalho) + 70% (Avaliação Contínua)5.2.A avaliação contínua compreende a realização de exercícios práticos (com a ponderação de 60%), a participação oral (10%), a pontualidade (10%), as relações interpessoais (10%) e o trabalho em equipa (10%).