Novo Regime do Código do Trabalho

Programa Detalhado do Curso de: O Novo Regime do Código doTrabalho                     Nº de Horas:  16TemasObjectivos EspecíficosMódulo 1 -  Introdução- Acolhimento -As principais alterações ao  Novo Código do Direito do Trabalho Acolher os formandos Explicar as principais alterações ao Novo Código do Direito do TrabalhoMódulo 2 -  Os Tipos de Contrato- Contrato de Trabalho/Contrato de Prestação de Serviços - Trabalho Independente versus trabalho subordinado - Outras formas de organização flexível e prestação de trabalho: teletrabalho  - Contrato Individual de Trabalho - Contrato de Trabalho a Termo  Caracterizar as diferenças entre os diferentes tipos de trabalhoMódulo 3 – Faltas, Férias, Feriados e Horários- Horário de trabalho - Trabalho suplementar- Férias - Feriados - Faltas  Explicar o regime legal de horário diurno/nocturno e suplementarExplicar o regime legal de férias, faltas e feriadosMódulo 4 – Os Diferentes Tipos de Cessação dos Contratos- Caducidade do Contrato de Trabalho- Revogação do contrato de trabalho -Cessação por iniciativa do empregador e pelo trabalhador do contrato de trabalho  Explicar as especificidades/normas dos diferentes tipos de cessação dos contratos: iniciativa do trabalhador/ empregador Módulo 5 – Tipos de Despedimentos- Despedimento individual por justa causa- Despedimento colectivo- Extinção do posto de trabalho  Analisar os procedimentos dos diferentes tipos de despedimentos Módulo 6 – Exercícios e Avaliação- Estudos de caso - Avaliação  Realizar estudos de caso conforme o programa do cursoAvaliação dos formandos