"Os maus tratos em crianças e jovens constituem um grave e delicado problema social, de enorme complexidade." (Teresa Magalhães, 2005) Partindo deste real pressuposto, torna-se fundamental capacitar os profissionais que desenvolvem a sua prática com crianças, jovens e/ou famílias, com competências específicas sobre os maus tratos na infância e juventude; para que dessa forma possam agir o mais assertiva e atempadamente possível na promoção e protecção do menor. Este curso promove aprendizagens transversais, focando diversas perspectivas dos maus tratos na infância e juventude.
Módulo I – Contextualização
1. Necessidades da criança
2. A criança como elemento de um contexto multisistémico
3. O mau trato numa abordagem ecológica: factores de risco e de protecção nos vários sistemas em que a criança se insere
Módulo II – Definições
1. Definição geral de mau-trato
2. Definição das tipologias de MT (Mau-trato físico, Síndrome do shakenbaby, Síndrome de Munchausen por Procuração, Mau-trato psicológico, Síndrome de Alienação parental, exposição a violência doméstica, negligência, abuso sexual)
3. Sinais e sintomas de cada tipologia
4. Consequências da ocorrência do MT
Módulo III – Da suspeita à denúncia
1. Detecção das situações de MT pelas entidades com competência em matéria de infância e juventude
2. Procedimentos de sinalização: específicos dos serviços de saúde, do sistema educativo, das forças de segurança e do cidadão
3. Serviços disponíveis para recepção de denúncia
Módulo IV – Enquadramento Legal
1. Diplomas de Direito Internacional na defesa dos direitos da criança
2. Diplomas Legais portugueses respeitantes à defesa dos direitos da criança: Código Civil, Lei Tutelar Educativa e Organização Tutelar de Menores e Lei de Protecção e Promoção de crianças e Jovens em Perigo 3. A Lei de Promoção e Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
a) Princípios Legitimadores e Orientadores de Intervenção
b) Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
c) Intervenção Judicial
Módulo V – As medidas de Protecção e Promoção
1. Sua definição e regulamentação
a) Medidas executadas em meio natural de vida: apoio junto dos pais, apoio junto de outro familiar, confiança a pessoa idónea, apoio para autonomia de vida
b) Medidas de colocação: acolhimento familiar, apadrinhamento civil, acolhimento em instituição, confiança a pessoa seleccionada para adopção ou a instituição com vista a adopção
Módulo VI – A adopção
1. Perspectiva legal: requisitos dos adoptantes
2. A adopção restrita
3. A adopção plena
4. Adopção por casais do mesmo sexo
Profissionais e estudantes das áreas das ciências sociais e humanas, da saúde, área legal e todos os interessados na temática.
Este curso promove aprendizagens transversais, focando diversas perspectivas dos maus tratos na infância e juventude.
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Local: Não Presencial
Turno: Não indicado
Datas: Curso aberto todo o Ano
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