A Legislação Laboral é uma área crítica não só para o bom funcionamento das empresas como também para os seus colaboradores, que beneficiam se conhecem bem os seus deveres e direitos.Sabe se os procedimentos adotados pela sua empresa estão conforme as exigências da Lei?Como fazer um contrato de trabalho?O que fazer em caso de conflitos?Aprenda a responder a estas e outras questões, inscreva-se agora mesmo neste curso.
Admissão na empresa
Direitos e deveres dos trabalhadores e da entidade patronal
Contrato de trabalho (tempo incerto, tempo certo, por tempo indeterminado);
Cessação contrato trabalho (despedimento individual justa causa, mútuo acordo, extinção posto de trabalho, despedimento por inadaptação, por iniciativa do trabalhador, créditos laborais, cálculos indmnizatórios)
Retribuição e outras prestações patrimoniais
Férias, Feriados e faltas
Regime de Parentalidade
Acidentes de trabalho: causas e consequências
Doenças profissionais
Poder disciplinar (sanções disciplinares, registo das mesmas)
Procedimento disciplinar
Higiene e Segurança no Trabalho: obrigações e deveres
Casos Práticos
Público em geral
Aprenda a identificar os princípios do contrato de trabalho, as suas formas de celebração e cessação e reconheça os regimes especiais aplicáveis aos trabalhadores
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Local: Não Presencial
Turno: Todo o dia
Datas: Inicio: 2013-10-08
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