Gestão de Resíduos Sólidos

Regime Geral da Gestão de Resíduos republicado no Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho (conceitos, princípios, autoridades competentes, licenciamento e registo)Uso da Lista Europeia de Resíduos (publicada na Portaria n.º 209/2004, de 3 de março) para os classificar (atribuição do Código LER)Códigos de valorização e eliminação (códigos R e D) e características dos resíduos que os tornam perigosos, republicados no Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junhoCritérios de seleção de operadores de gestão de resíduos – uso da base de dados da Agência Portuguesa do AmbienteTransporte de resíduos – Preenchimento das Guias de Acompanhamento de ResíduosSistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente – Simulação da inscrição, passo a passoLegislação sobre fluxos específicos de resíduos (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, pilhas e acumuladores, pneus, veículos em fim de vida, óleos usados, resíduos de construção e demolição e óleos alimentares usados)Visita a uma instalação de tratamento ou valorização de resíduos